Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado

O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes

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Recurso Especial Retido

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Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública

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A cognição sumária na tutela cautelar

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Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório

A responsabilidade civil do juiz

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Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

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Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

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CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

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Da Função Social das Cidades

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Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual

O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.

Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal

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Questões de Direito Constitucional

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