Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa

Depoimento mediante iniciativa da própria parte

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro

Execução de Prestação Alimentar

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

O rol de testemunhas nos ritos sumário e ordinário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

A evolução dos poderes do relator

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

A adoção do rito sumário

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

HC. Crime contra o sistema financeiro nacional. Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituições financeiras. Lei ns 7.492/86 (artigo 25).

Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.

HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal por ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Inexistência de dano ambiental passível de enquadramento legal.

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.