Home- busca: Direito Constitucional
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas
- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:41
Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito
O cinismo é uma corrente filosófica que pregava o total desprezo pelos bens materiais e o prazer. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles deveriam ser exemplos daquilo que afirmam. Os cínicos acreditavam que a virtude estaria em aceitar as consequências de uma vida sem posses e despretensiosa. Os cínicos demonstravam seus ideais nas ações e depreciavam o conhecimento teórico. Os cínicos eram criticados por seu comportamento obsceno e descomedido em locais públicos. Os cínicos gregos e romanos clássicos consideravam a virtude como a única necessidade para a eudaimonia (felicidade) e viam a virtude como inteiramente suficiente para alcançar a felicidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:41
Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:58
Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 14:23
O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:33
Auxílio-maternidade é um direito de toda a família
Benefício possibilita o fortalecimento do vínculo familiar e pode ser solicitado por todas as mulheres contribuintes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:44
Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:15
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Servidora contratada a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, faz jus à licença-maternidadade e à estabilidade provisória, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:35
Recursos especiais. Publicação de matéria lesiva aos direitos da personalidade do autor.
Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:03
Recurso extraordinário.Alegada violação a preceitos constitucionais.
Ausência de prequestionamento explícito da matéria constitucional. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.
Pedido de remoção. Direito à saúde.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:54
Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional
Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05
Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações
O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro desta sistemática, de espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto. Cuida salientar, ainda, que o meio-ambiente artificial alberga, ainda, ruas, praças e áreas verdes. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente natural em razão da ação antrópica, dando ensejo à formação do meio-ambiente artificial. Além disso, pode-se ainda considerar alcançado por essa espécie de meio-ambiente, o plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente equilibrado, preceituado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local, via de regra, em que o ser humano se desenvolve, enquanto indivíduo sociável, objetivando-se a sadia qualidade de vida nos espaços habitados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 19:30
Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa
viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.
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Array Publicado em 2007-05-23T04:00:00+00:00
A cláusula de não indenizar e a prática dos esportes de risco em face do princípio da dignidade da pessoa humana
Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade, Advogada, Especialista em Direito Civil e Empresarial
