DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

exigidas pela iniciação científica da referida faculdade. Área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional

Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.

Questões de Direito Penal

Sigilo profissional pode ser relativizado em razão de norma legal

Parecer lembra que nenhum direito constitucional é absoluto

Inscrições para o Quinto Constitucional

Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.

Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.

Liberdade de expressão. Profissional de imprensa e empresa de comunicação social.

Proteção constitucional. Direito de crítica: prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestaçãodo pensamento.

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo

Constitucional. Processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança.

Honorários advocatícios. Defensor dativo. Direito constitucional de acesso ao judiciário

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social

Emenda Constitucional nº 64, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.

Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Mandado de segurança. Pensão civil e montepio civil da união.

Cumulação de benefícios. Teto constitucional.

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.