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Edelamare Melo - Membro do Ministério Público da União Profa de Direito Administrativo Membro do

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Crimes de racismo

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Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

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. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo

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Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL; Pós-graduado em Direito Processual

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A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela

Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

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Gratuidade em Cartórios no RJ: Regras Extrajudiciais e o Direito dos Idosos sob o IRDR do TJRJ (2026)

Artigo analisa a gratuidade de justiça no Rio de Janeiro (tanto na via judicial quanto na via extrajudicial) sob a égide das Portarias de 2026 e IRDR do TJRJ, combatendo exigências abusivas em cartórios e garantindo o acesso à cidadania.