Home- busca: Direito Administrativo
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil - PLS 155/04
Alencar Frederico. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 515 do Código de Processo Civil - PLS 266/04
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Desaposentação: uma luz no fim do túnel
Candido Mendes - UCAM, especialista em Direito Previdenciário, Tributário e Bancário, Conselheiro do
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:52
ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool
na Carta Magna de mitigação ao aludido direito fundamental”
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:28
Mandado de Segurança. Financiamento. Estudante. FIES
violado direito líquido e certo seu. Apenas alega a ilegalidade da Portaria Normativa MEC n.º 10⁄2010
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.
Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado
; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O prazo para cumprimento da sentença que condena a pagar quantia: como se conta e quem deve ser intimado desse prazo?
Claudionor Siqueira Benite. Advogado. Mestre em ciência jurídica. Professor na Faculdade de Direito
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 09:33
Irredutibilidade de vencimentos na Pesquisa Pronta desta semana
Direito adquirido dos servidores públicos à irredutibilidade de vencimentos e tributação de
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 12:30
Poder público pode revogar unilateralmente contratos de permissão, diz TJ
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou apelo de HLT Transporte e Turismo Ltda
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:50
SLU é condenada a reintegrar empregados dispensados após aposentadoria
, autárquica ou fundacional, regido pela CLT, tem direito à estabilidade prevista no artigo 41, da Constituição Federal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.
hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006
de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Oposição. Ação Imissão de Posse.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47
Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa
destacar, com cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões da paz e do desarmamento de armas
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:30
Poucas decisões tratam de convênios entre MP e órgãos
Apesar de a Constituição Federal proteger o sigilo de informações de cidadãos ao prever o direito à
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Gratificação de substituição. Delegado de Polícia Civil.
como fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do requerente.
