Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Pedido de falência.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Governo libera recursos para cassáveis

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?

Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?

Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.