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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:15
Seguradora terá que indenizar por demora em autorização para cirurgia
Mesmo com a indicação médica e tendo cumprido todos os requisitos da ANS para a realização do procedimento, a seguradora se negou a autorizá-lo
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:30
Anistiada da CONAB não receberá indenização por demora na reintegração
A Turma absolveu a CONAB da obrigação de indenizar moralmente em R$ 40 mil reais uma trabalhadora que teve de esperar 15 anos para ser readmitida
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:30
Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis
R$ 900 reais aos proprietários em razão da demora para finalizar obras
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:08
Danos morais por demora no pagamento de indenização é negado
Empresa demorou cinco anos para pagar indenização de danos materiais devido a uma explosão de um botijão de gás
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:44
Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado. Demora. Aposentadoria.
Mora estatal na apreciação de pedido de aposentadoria de servidor público. Ato omissivo ilícito.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:32
Operadora de saúde condenada por demora em autorizar procedimento
A GEAP deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Demora na entrega de veículo gera indenização a motorista
O autor alega que o carro demorou quase um ano para ficar pronto e mesmo assim apresentou defeitos no painel de instrumento. Indenização de R$ 10.200 será paga por concessionária
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:13
Processo de aposentadoria demora e Estado deve indenizar
Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso do Estado do Rio Grande do Corte contra sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que condenou o Estado a indenizar a autora da ação, por dano material.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:28
STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento
Unimed Seguros Saúde S/A ao filho de uma segurada, falecida em decorrência de demora injustificada na autorização de sua cirurgia cardíaca.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 15:56
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:04
Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário
A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2024 - 16:52
Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial tende sempre a ser mais rápida que a Usucapião Judicial, todavia mesmo em Cartório será um procedimento complexo que pode levar alguns anos para seu encerramento.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:13
Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado
As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:47
A Ouvidoria Fala.BR e a demora do INSS
Por Alexandre Triches.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:32
Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar
O juiz conclui inexistir qualquer motivação hábil a ensejar o pagamento de indenização por danos materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:02
Laboratório é condenado por demora em entrega de resultado
A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.