Doença descrita em contrato subentende também seu tratamento

Em 1º Grau, a Unimed fora condenada ao pagamento de R$ 48 mil em indenização por danos morais.

Consumidor. Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de restrição ao crédito.

Configuração dos danos morais. Dever de indenizar. Fixação do Quantum indenizatório em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral

Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.

Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS

Dilemas Morais

Por Gisele Leite

Indenização face servidão administrativa é negada

, quando o Poder Público usa uma propriedade particular pata realizar obras de interesse coletivo

Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga

, bem como a solução de itens de segurança e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.

MPF quer recuperação dos danos ambientais causados pela Imbel

Fabricante de explosivos já foi autuada 48 vezes por poluir o rio

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Administradora e plano de saúde são condenados por fornecer serviço defeituoso

danos morais, sendo R$ 4 mil para mãe e R$ 2 mil para filha. As rés terão ainda que restituir a quantia

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

Cuida-se de ação de RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS.

Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Ação de indenização por danos morais.Fato do serviço

Contrato de cartão de crédito emitido em nome de terceiro, com a utilização de dados do autor.

Reparação de danos. Seguro automotivo. Pane em estrada.

Exigência de pagamento excedente para serviço de guincho.