Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

STJ: banco é inteiramente responsável pelo uso indevido de cartão de crédito não solicitado

O entendimento unânime é que a responsabilidade é exclusivamente do banco.

Detran-DF terá que indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta

O documento foi entregue a terceiro.

Plano de saúde. Exclusão do beneficiário por inadimplemento por mais de 60 (sessenta) dias em 12 (doze) meses.

Responsabilidade civil. Dano moral. Fogos de artifício. Explosão. Menor. Culpa concorrente.

Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de todos os fatores que se possa esperar como possíveis ou previsíveis de acontecer, tomando as precauções necessárias para evitar infortúnios.

Dano moral e estético decorrentes de Erro Médico - Dever de Indenizar - Breves considerações.

Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do estado. Condenação penal. Homicídio na forma tentada

Redução do valor arbitrado a título de honorários advocatícios.

Dano moral. Comprovado extravio de recurso judicial postado via sedex. Configuração.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.

Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.

Transporte aéreo. Atraso de vôo de mais de 15 (quinze) horas. Dor, sofrimento e transtornos vivenciados durante o vôo. Negligência da transportadora (gol transportes aéreos s/a) na manutenção da aeronave.