Apelação cível. Danos morais. Superlotação carcerária.

Acidente de trabalho. Danos materiais e morais.

Culpa do empregador não comprovada. Indenizaçao indeferida.

Indenização. Perdas e danos. Contrato de aluguel.

FUNAI. Responsabilidade pela obrigação.

Sentença reformada, quanto aos danos morais. Maioria.

Recurso parcialmente provido.

Município paga danos morais e dote

Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar à jovem A.M. R$ 50 mil por danos morais e R$ 80 mil relacionados ao dote.

Ação de compensação de danos morais.

Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.

Apelação cível. Danos materiais e morais.

Ventos fortes que causaram queda de tampa de caixa d'água do edificio réu atingindo dois veículos estacionados na garagem do autor.

Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.

reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A Exma. Juíza Substituta em exercício na 2ª Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 208/218, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos da inicial.

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Indenização por danos morais. Xingamento. Reparação devida.

A fixação do quantum indenizar deve ser adequado à situação do momento, em especial quando os fatos ocorreram logo após o óbito de um paciente sob os cuidados da Reclamante e da preposta da Reclamada.

Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.

Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.

Funerária condenada por danos materiais e morais

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou procedente o pedido de uma dona de casa contra uma funerária e improcedente o pedido contra um cemitério.

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Critérios para a fixação de danos extrapatrimoniais

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela SUESC, Cirurgião-Dentista formado pela UFF, Webdesigner formado pelo INFNET. Texto escrito em 15/06/2008

Doença ocupacional ("Silicose"). Indenização por danos morais.

Município de BH deve reparar danos

Ação de reparação por perdas e danos

Ação de indenização por danos morais

Ação de indenização por danos morais