Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

Administrativo. Ação de indenização por danos materiais.

Suspensão do serviço de abastecimento de água. Concessionária do serviço público. Companhia águas de itapema. Responsabilidade civil objetiva.

Dono de bar não comprovou danos

MPF/SE processa DER por danos ambientais

Nas duas ações, o MPF pede a recuperação de áreas exploradas irregularmente

Lesão corporal gera indenização por danos materiais

Rochi foi atingido por Raimundo com uma pá, o que lhe causou fratura de primeiro metacarpo ? parte da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.

Responsabilidade contratual. Indenização por perdas e danos.

Apelação da Caixa Econômica Federal - Alega a inexistência dos requisitos para condenação em perdas e danos.

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: [email protected]

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham

Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes

Conforme o Desembargador Antônio Álvares da Silva, "o art.466 do CPC determina que "A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos.

União estável. Pressupostos. Affectio maritalis. Coabitação. Publicidade da relação. Indenização. Danos moral e material. Prova. Assistência judiciária gratuita. Pedido de revogação.

Avaria motocicleta em decorrência de passagem sobre buraco na via pública. Omissão de agente público. Responsabilidade civil subjetiva.

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ajuizou ação de reparação de danos materiais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

cota legal e exime de condenação ao pagamento dos danos morais coletivos pretendido pelo Ministério Público do Trabalho no valor de R$ 7 milhões de reais.

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

indenizações e multas em decorrência de danos morais coletivos, como acontece, por exemplo, em situações de trabalho escravo.

Cabe indenização à vítima de atropelamento

sentença proferida em Primeira Instância que condenara o Estado de Mato Grosso ao pagamento de danos

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

por danos morais a Vereador do município de Campo Bom devido à publicação de reportagens contendo

Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC

danos morais e materiais, no valor de 10 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 5.100,00. A

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de indenização por danos morais em razão da

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

nos banco de dados do SPC e do SERASA e, por meio de sentença judicial, será indenizado por danos

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

reverter decisão regional que, além de condená-la ao pagamento de danos morais por ter feito revista