2ª Turma Criminal concede liberdade para réus com júri suspenso

O magistrado salientou que se o crime foi praticado mediante concurso de agentes e o argumento é

Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas UPP do Rio de Janeiro

a violência no estado e levar a força da Justiça para áreas antes dominadas pelo crime organizado

Acusado de roubo e sequestro, irmão de Marcola pede progressão de regime

Camacho Junior para anular a condenação por sequestro, alegando que o delito seria um crime-meio para a consumação do roubo.

Comerciante é condenado pelo TRF por vender fósseis

crime de receptação de bens da União foi aceito pela 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

duplicatas simuladas para garantir empréstimos ? por isso o direito brasileiro tipifica o ato como crime e prevê ações de regresso e indenizatória.

Fuga durante regime semi-aberto impede livramento condicional

satisfatório durante a execução da pena, além do cumprimento de mais da metade da pena total imposta ao sentenciado reincidente em crime doloso.

Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência

, por isso, não foi atendido pelos magistrados de Segundo Grau, o pedido dos apelantes para desclassificar o crime de roubo para furto.

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Supremo defere extradição de argentino

Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.

Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ

Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nasceu com maioridade jurídica, política e social.

John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo

Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

protejam a população LGBTQIA+ contra: a discriminação por orientação sexual, atos sexuais, proteção

Mantida sentença a réu por morte de vítima deixada em porta-malas

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

atentando contra a moral da vítima, que pode ser o subordinado, o colega de trabalho, ou ainda o

Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas

Oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros