Processual Civil. Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas

Incidente sobre a comercialização da produção rural.

Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça

Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.

Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.

Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.

Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural

Previdenciário.

Recurso especial. Cédula de crédito rural pignoratícia.

Falta de cobertura securitária de responsabilidade, no caso concreto, do banco credor. Recurso especial improvido.

Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.

Multa de mora. Juros de mora.

Apelação. Rescisão de contrato de arrendamento rural.

Reintegração de posse. Indenização. por perdas e danos materiais e morais e tutela antecipada.

Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.

Cônjuge do devedor.

Salário "in natura". Moradia. Trabalhador rural.

O MM.º Juiz da 3.ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Dr. Erdman Ferreira da Cunha, pela r. sentença de fls. 52/57, julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas discriminadas no dispositivo.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Salário-utilidade. Moradia e alimentação. Trabalhador rural.

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. [email protected], [email protected] e [email protected]

Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural

Por Otavio Goetten

Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor

Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Trabalhadora rural. Condições degradantes de trabalho.

Omissão. Hipótes em que não fica caracterizada.

Trabalhador rural. Instalações sanitárias inexistentes ou precárias.

Dano moral. Possibilidade.

Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural

Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.

O Trabalhador rural x Previdência social

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.