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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:40
Penal. Disparo de arma de fogo. Local habitado. Confissão extrajudicial.
Comprovadas a materialidade e autoria do delito de disparo de arma de fogo, a confirmação da
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:06
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente
Ato Infracional análogo ao delito de roubo duplamente majorado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º, do CP). Erro material na parte dispositiva da sentença. Correção de ofício.
Retificação da capitulação legal do delito nos moldes da fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Execução. Latrocínio. Decreto nº 2.838/98. Indulto.
Delito praticado Antes da Edição da Lei nº 8.072/90.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Refrigerante coca-cola.
Existência de corpo estranho no interior da garrafa fechada.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:27
Rapaz hostilizado em bar receberá de agressor R$ 8 mil por danos morais
Rapaz teve múltiplas lesões na face e no corpo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:24
Crime de maus-tratos. Art. 136, §3º, do Código penal.
Comprovada a prática do delito de maus tratos pela apelante, que agrediu seu enteado, com socos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Sentença condenatória. Ameaça. Maria da penha. Suspensão condicional do processo
delito foi praticado com violência a pessoa e encontra óbice no art. 44, inciso I, do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:04
Embargos infringentes em apelação criminal. Violação aos direitos autorais.
A Lei 10.695/03 que elevou a pena mínima cominada ao delito previsto no artigo 184, § 2º, do Código
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:12
Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Segundo informações extraídas dos autos, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender ocorrência
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 19:00
Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso
membros e a cabeça para facilitar o transporte porque ele não tinha forças para transportar o corpo sozinho
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 15:39
Decisão não aplica o princípio da insignificância ao crime de peculato
Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:45
PM é condenado após atropelar três pessoas
Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:56
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por esfaquear namorada na Asa Norte
O delito ocorreu na última sexta-feira, 15/07.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 19:15
TJSP tranca inquérito contra advogado
Ele investigado por pretenso delito de denunciação caluniosa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:45
Recurso especial representativo da controvérsia. Penal. Corrupção de menores.
Prova da efetiva corrupção do inimputável. Delito formal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:06
Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão
Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Delito que, mesmo na forma privilegiada, é considerado hediondo.
