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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:30

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 19:26

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:25

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:23

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 16:51

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:13

Acusados em crime organizado terão defensores dativos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:17

Entregador pega 8 anos por degolar estudante
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:13

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:15

Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida devido a indício de inocência
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00

Favorecimento da prostituição. Inexistência de prova da realização da conduta do art. 228, 'caput', do CP.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 09:56

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 12:52

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:14

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:45

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00

Penas alternativamente inúteis medidas vãs.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 18:51

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 15:09

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:57

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Exibindo resultado de 10561 até 10580 de um total de 19538

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

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Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

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Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

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Penas alternativamente inúteis medidas vãs.

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

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