Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.

Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

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Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

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