Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Ações coletivas envolvendo a Anatel sobre prorrogação de contratos estão sobrestadas

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido