Home- busca: Codigo Tributario Municipal
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:12
Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ
Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e do INEA, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Municipal de Olinda e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Municipal de Jaraguá do Sul e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:26
PPS pede impugnação de candidatura de Maluf
O Diretório Municipal do PPS de São Paulo entrou com uma representação no Tribunal Regional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.
" prevista no mesmo instrumento legislativo municipal, concedida em percentual idêntico à totalidade dos agentes públicos e servidores.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:10
Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa
horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa
professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:11
Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção
, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Furto famélico e estado de necessidade
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04
Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária
sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:23
Prefeito perde cargo após condenação por improbidade administrativa
oculto de uma rádio local que firmou sucessivos contratos com a Prefeitura e a Câmara Municipal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2017 - 10:48
Justiça condena homem acusado de chutar e matar cão da raça Yorkshire
danos morais difusos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:23
Prefeitura de Bagé não poderá instalar camelódromo em área tombada sem prévia autorização
acordo entre as partes para que o Executivo municipal deixe de instalar um camelódromo no calçadão da cidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:10
Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.
que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:00
Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário
municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:10
Município deve indenizar menino ferido em creche
os representantes da criança que se feriu enquanto estava sob cuidados da creche municipal
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:50
Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes
Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:30
Judiciário suspende Decisão do TCE
as contas apresentadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruzeta
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:15
TJ condena ex-prefeito por improbidade
O ex-prefeito e a secretária municipal de educação foram condenados a devolver mais de R$ 20 mil
