Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.