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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:00
Vítima de compras indevidas no cartão será indenizada
Na ação o autor afirmou que compras no valor de mil reais foram realizadas por terceiros no seu cartão crédito
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:24
Clipping de Legislação (07 a 11 de Outubro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:25
Processual civil. Direitos autorais. Ação de indenização por danos materias e morais.
Utilização de imagens fotográficas para produção de DVD comemorativo no ano de 2009.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 18:31
Financeira condenada por inscrever cliente com dívidas quitadas no SPC
A BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Recuperador de crédito.
Jornada reduzida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:40
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Gari será indenizado em R$ 30 mil
Gari receberá indenização por ter seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores de forma indevida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:58
Recurso especial. Ausência de similitude fática. Execução de sentença.
Concurso de credores. Crédito fiscal e horários advocatícios. Preferência do crédito fiscal
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:23
Produto com defeito gera indenização
Por vender produto defeituoso, a Interline Comércio de Aparelhos Eletrônicos foi condenada a pagar em R$ 9,3 mil uma consumidora, por danos morais. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:30
Suspensão de benefício e descaso com deficiente físico geram dano moral
O portador de deficiência física deverá ser indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter tido bloqueado seu cartão que concedia isenção de taxa para transporte coletivo público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Ação cautelar de sequestro. Disputa sobre posse ou propriedade na ação principal.
Omissão, contradição ou obscuridade. Não indicação. Prequestionamento. Ausência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:05
Apelação cível. Ação civil pública.
Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:56
As inovações do Crédito Rural e os Benefícios aos produtores
O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças do crédito rural definida pela Lei 13.986/2020, trazendo inovações para facilitar e ampliar as garantias aos fornecedores e maiores vantagens para os produtores.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:15
Recuperador de crédito é equiparado a operador de telemarketing e receberá horas extras
Relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Cédula de crédito bancário vinculada a contrato de crédito rotativo.
Direito bancário e processual civil. Exequibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Ação civil pública. Vigilantes. Edital de licitação. Discriminação.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:02
Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.338/2008
O recurso teve origem em ação na qual uma empresa requereu o afastamento da exigência trazida pelo Decreto 6.339/2008, que alterou o Decreto 6.306/2007 para estabelecer em seu artigo 8º, parágrafo 5º, a alíquota de 0,38% sobre operações de ACC.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Abril de 2017 - 12:55
Clipping de Legislação (24 a 28 de Abril de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 15:49
Clipping de Legislação (05 a 09 de Agosto de 2019)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.