Processual civil. Direitos autorais. Ação de indenização por danos materias e morais.

Utilização de imagens fotográficas para produção de DVD comemorativo no ano de 2009.

PROCESSUAL CIVIL. DIREITOS AUTORAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS. UTILIZAÇÃO DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS PARA PRODUÇÃO DE DVD COMEMORATIVO NO ANO DE 2009. PRETENDIDA DENUNCIAÇÃO DA LIDE DE EMPRESA LICENCIADA PARA PRODUÇÃO DA OBRA. INEXISTÊNCIA DE LEI OU OBRIGAÇÃO CONTRATUAL QUE A OBRIGUE A RESPONDER POR EVENTUAL CONDENAÇÃO. PRELIMINAR AFASTADA. IMAGENS PRODUZIDAS PELO AUTOR NO ANO DE 1983 SUPOSTAMENTE MEDIANTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CLUBE RÉU. PROVA TESTEMUNHAL QUE ...

Palavras-chave: Crédito; Grêmio; Indenização; Mundial 2013; Esporte