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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 16:15
STF afasta condenação de crime de desobediência por fuga de blitz
A Decisão é da 2ª turma.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:20
Negado HC a comerciante preso por apresentar documentos falsos em blitz
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o comerciante apresentou aos policiais Carteira Nacional de Habitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com nomes falsos e diferentes
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:15
Estado terá que indenizar agente de trânsito preso por abordar PM durante blitz da lei seca
Apesar das versões contraditórias apresentadas pelas partes, juiz julgou procedente o dever do Estado de indenizar pela prisão irregular
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:20
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:45
Não há dano moral em detenção de motorista que tenta fugir de blitz
Autor se sentiu incomodado por ter sido alvo de ação policial repressiva. Abordagem ocorreu no estrito cumprimento do dever legal, sem abusividade
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:23
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 15:49
Motorista de guincho é condenado a 2 anos de reclusão por apresentar CNH falsa em blitz
O réu foi condenado por uso de documento falso e falsificação de documento público a 2 anos de reclusão e pagamento de 10 dias-multa (art. 304, caput, c/ artigo 297, caput, ambos do Código Penal).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:20
Estado terá que indenizar agente de trânsito preso por abordar PM durante blitz da lei seca
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:35
Estado do Rio terá que indenizar homem que ficou nu em blitz da Polícia Militar
O Estado do Rio de Janeiro terá que pagar indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, a um homem que teve que ficar nu em uma revista íntima feita por policiais militares.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:15
Ex-policial rodoviário federal é condenado por improbidade administrativa
Ex-policial repassou informações de local e horário de blitz para que mercadorias não fossem apreendidas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:21
Mãe de garota morta por policiais não aceita indenização imposta pela Justiça
Edna Ambrósio foi fuzilada quando o namorado furou uma blitz. Família quer Justiça no caso
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 12:17
Justiça recebe denúncia contra Prefeito flagrado dirigindo alcoolizado
O Prefeito de Monte Alegre dos Campos, foi flagrado no teste do bafômetro, durante uma blitz, em Vacaria
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 18:35
Pedido de liberdade para policiais civis de SP acusados de concussão em blitz é negado no STF
Ao recorrer ao STF, a defesa pediu o afastamento da Súmula 691, para obter a liberdade provisória dos policiais, antes de decisão definitiva em instância anterior.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:57
Polícia estipula fiança de R$ 8.300 para suspeito de embriaguez
Jovem de 24 anos estava sem a carteira de habilitação no momento da blitz. Segundo a polícia, ele teria desafiado os agentes a prendê-lo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:29
Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)
Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 17:00
TJ-RJ nega recurso de agente que disse que "juiz não é Deus"
Em 2011, Luciana parou o juiz João Carlos de Souza Corrêa numa blitz da Lei Seca. A 3ª vice
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:40
Requerida prisão preventiva de Policiais Civis que atiraram em família, em Jacarepaguá
Pensando se tratar de falsa blitz, juiz deu ré com o carro, disposto a fugir de possível assalto
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:57
Condenado por adulteração de placa de moto pede habeas corpus na Suprema Corte
a dois anos de oito meses de reclusão por adulteração da placa da moto que conduzia ao ser pego em blitz
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:49
Condenado por falsa denúncia contra PM
Homem acusou falsamente policial militar de agredir seu filho menor de idade durante blitz
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:19
HSBC é condenado a pagar indenização por não registrar gravame de veículo fianaciado
, por danos morais e materiais, um cliente que teve o carro apreendido em uma blitz do Detran/DF.