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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21

REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?

Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o trabalhador que obteve o benefício da aposentadoria, mas continuou na atividade laboral, sendo retido o IRPF e o INSS pelo empregador, dessa forma contribuindo para Fazenda Nacional, com objetivo de obter uma aposentadoria mais vantajosa, buscando ter um fim de vida com mais dignidade, cujas pretensões foram rejeitadas pelo STF.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:54

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

Direito, enquanto área das Ciências Sociais aplicadas, encontra dependência nevrálgica do processo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:00

Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ

de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02

O modelo de proteção social brasileiro

dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:54

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 14.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:29

Auxílio-doença. Cancelamento automático do benefício à míngua de nova perícia médica

Alta programada.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10

Risco social ou vulnerabilidade

estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias sociais no âmbito nacional ou internacional que
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de
Array Publicado em 2021-02-11T18:26:06+00:00

Neoliberalismo e crise do capitalismo

produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 10601

Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de

inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.

sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.

todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre

Direito, enquanto área das Ciências Sociais aplicadas, encontra dependência nevrálgica do processo de

sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma

de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos

dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por

Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 14.

Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.

, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em

Alta programada.

estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias sociais no âmbito nacional ou internacional que

cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação

sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de

produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.

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