Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens

Mandado de Segurança

Governo quer aperfeiçoar a defesa cibernética nacional

Presidenta Dilma Rousseff e assessores podem ter sido monitorados, além da rede de computadores da Petrobras

Suspensa venda de seguros por entidade não autorizada

Associação operou de forma clandestina ao vender seguros sem autorização e ignorou requisitos legais exigidos para oferecer aos clientes a segurança necessária para a garantia de cumprimento dos serviços contratados

Procurador e deputados defendem atualização da lei contra pirâmides

Legislação atual é dos anos 50, quando essa prática provocava danos apenas em nível local. Presidentes da TelexFree e Bbom defendem negócios

DER/MG. Obra em estradas de rodagem.

Terceirização

Nova decisão judicial aumenta para quatro o número de faculdades suspensas no Pará

No total, MPF/PA já atua em 17 casos de universidades irregulares ou com suspeitas de irregularidades no Estado

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade indevido.

Trabalho em creche. Contato com álcalis cáustico. Coleta de lixo e higienização de sanitários.

Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Artigo 2º, § 2º, da CLT.

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

OAB-GO insiste no recesso forense

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Gravadoras processam mais 757 internautas

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, concedeu recurso de revista a uma administradora de cartões de crédito ligada ao grupo Mesbla.