TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí e condenou a Gol Transportes Aéreos S/A ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais em benefício de Carmem Castilho Confesso.

Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta

Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Apostador que recebeu prêmio menor do que o divulgado será indenizado

Ocorreu um erro no sistema da Caixa Econômica que apontou um único vencedor para receber o prêmio de R$ 116 mil.

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Venda de animal sem anuência do dono.

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.

Demora injustificada na prestação do serviço.

Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária

Ação de Indenização

Ação de indenização por danos morais.

Erro de exame laboratorial.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.

Alegada ofensa à honra mediante uso indevido de imagem.

Veiculação de reportagem televisiva sobre travestis. Autor filmado pela emissora ré quando se aproximou da rua onde ocorria a gravação.

Atraso de voo e desembarque local diverso do contratado.

Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.

Preposto da empresa que forçava o autor a utilizar roupas do sexo oposto.

Recurso de revista. Comportamento assediante. Exposição vexatória. Desvio de função.

Ação de indenização. Compra e venda de microcomputador. Vício oculto constatado.

Prazo de 90 dias a contar da ciência inequívoca do defeito. Decadência do direito do autora devidamente configurado.

Apelação cível. Manutenção indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Dever de indenizar.

Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.