Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Agravo de instrumento depósito recursal. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento. Guia darf. Código de recolhimento.

Agravo de instrumento Recurso de Revista. Execução. Acordo não-cumprimento redução da multa.

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO

Vale tem agravo negado e terá de pagar hora extra a maquinista

Execução de título executivo extrajudicial. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Honorários. Adiantamento pelo exeqüente.

Corte Especial revoga súmula que impedia interposição de recurso via protocolo integrado

Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento

A decisão foi unânime.

TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência

Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional equiparado ao delito de Homicídio

Medida Socioeducativa de internação. 

Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fundamentou a decisão na Súmula 267/STF, segundo a qual "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição".

Cabe agravo de instrumento contra interlocutória que negou exibição de documento pedida via ofício

A Decisão é da 3ª turma.

Não cabe agravo regimental contra inadmissão de amicus curiae, diz STF

Não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que tenha inadmitido

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Conflito de Competência

Embargos rejeitados.

Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Petição

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.

Agravo de Instrumento. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho

Decisão Interlocutória.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados

Negativa de Prestação Jurisdicional. 

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Embargos de declaração rejeitados.

Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público

Justiça do Trabalho. Servidor Público.