Home- busca: 8 Horas Diarias
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:15
Câmara aprova redação final da MP dos Portos
Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:40
Ação ordinária. Professora.
Servidora pública estadual. Pleito inicial pelo pagamento de horas-extras laboradas.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:10
Norma coletiva só afasta direito de motorista a horas extras quando é impossível o controle da jornada
Turma manteve a decisão anterior, a qual concedeu as horas extras pleiteadas pelo trabalhador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:10
Indenização. Cancelamento de voo.
Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:25
Estabilidade provisória. Doença profissional. Indenização por dano moral. Assédio moral.
Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Adicional de transferência. Transporte de valores. Submissão a risco.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:30
Cooperativa de saúde deve arcar com custos de "home care"
Documentos comprovaram que idosa de mais de 90 anos precisa de cuidados 24 horas por dia
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:50
Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado
Tribunal condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:00
Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.
Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:41
Carga horária de professor não pode ser diminuída sem respaldo do sindicato
Professor teve o número de horas-aula diminuído pela empregadora de 40 para 06 aulas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:31
Recurso de revista. Nulidade da dispensa.
Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:53
Trabalho suplementar realizado por empregado doméstico
Controle de horário. Cartões-ponto. Trabalho em limite superior a 220 horas mensais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:33
Apelação cível. Ação de reconhecimento de direito.
Técnicos de radiologia. Direito à carga horária de 24 horas semanais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal de dívida relativa a FGTS.
Notificações de débito. Reflexo de horas-extras no repouso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 11:13
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
A pena foi fixada em 14 anos e 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:51
TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 15:52
Divulgados os locais de prova da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 8 de agosto deste ano, das 13h às 18h (horário de Brasília).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 16:43
Ação rescisória se submete ao CPC vigente quando do trânsito em julgado da decisão rescindenda
O entendimento é da 2ª seção do STJ ao definir questão de ordem nesta quarta-feira, 8.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 09:26
Cunha é notificado pelo 'Diário Oficial' sobre sessão para votar seu processos de cassação
Edital está publicado na edição desta quinta-feira (8) Votação está programada para 12 de setembro a partir das 19h.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:30
PJe atenderá pessoas com deficiência no Distrito Federal
A implantação do processo eletrônico no TJDFT segue um cronograma aprovado em 8 de agosto pelo Comitê Gestor do PJe
