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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:22
Entre deuses e homens
A linguagem mitológica produz narrativas que servem para explicar muitos aspectos da sociedade humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:55
Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.
Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 15:50
Polícia Civil do Rio abre 100 vagas de perito: R$ 3 mil
Cargo exige nível superior de escolaridade. Inscrições começam nesta quarta-feira (15).
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:23
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 08:59
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:29
PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?
Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:10
Contrato de aprendizagem. Critério de cálculo para o número de aprendizes a serem contratados.
Motorista. Possibilidade de integração na base de cálculo da cota de aprendizagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.
Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:15
Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita
Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:05
Loja é condenada por não retirar lacre de produto
Ação de Conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais e estéticos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:45
Rescisão indireta.
Pressupostos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:35
Apelação criminal. Recurso da defesa. Receptação.
Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:10
Vídeo: Mensalão: relator do processo começa apresentar voto
Supremo inicia a fase de apresentação do voto do relator geral do processo, ministro Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:00
Organização criminosa denunciada pelo MPF/MS é condenada por tráfico internacional de drogas
Esposa denunciou o próprio marido para assumir o tráfico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:30
Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:23
Direito constitucional e administrativo. Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
Abordagem policial. Encaminhamento da apelante à delegacia para prestar esclarecimentos conduta ilícita não demonstrada. Exercício regular de direitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:49
Recurso de apelação cível. Pensão por morte.
Alegação de cerceamento defesa. Rejeitada. Benefício regido pela legislação em vigor à data do óbito da segurada.
