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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:02
Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada
Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:46
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial
Incidência da SÚMULA 182/STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:20
Justiça do Trabalho. Vínculo Jurídico Estatutário
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:21
Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária
Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:16
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória
Vedação ao direito de recorrer em liberdade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 16:12
Tributário. Antecipação dos Efeitos da Tutela
Ausência de demonstração do Periculum in Mora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:52
Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:48
Processual Penal. Formação de Quadrilha.Corrupção Passiva
Agravo Regimental que visa à rediscussão de matéria já decidida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:08
Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional
Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:56
Ação de Improbidade Administrativa
Prerrogativa de foro adstrita à persecução criminal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:11
Crime contra a Ordem Tributária. Fraudes praticadas para suprimir o pagamento de ICMS
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2016 - 15:47
Processual Civil. Ausência da Cadeia de Procurações
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:08
Ação de Alimentos. Ação ajuizada pelo neto em face dos avós paternos
Agravo de Instrumento. Extinção do feito com relação ao segundo demandado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2016 - 15:52
Inexistência. Reiteração de Razões de Mérito. Ausência de Vícios
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:23
Militar. Posto de subtenente. Função de comandante. Desvio de função caracterizado
Direito ao recebimento das diferenças salariais. Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:15
Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração
Processual Civil. Matéria de fato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa
Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Processual Civil. Embargos de Declaração
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:15
Contrato de compra e venda de imóvel. Inadimplência do comprador
Processo civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 16:43
Apelação Criminal. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e crimes conexos
Tráfico de drogas, associação para o Tráfico, receptação e posse ilegal de armas
