Fonte: TJSC
Postado em 11 de Abril de 2016 - 16:08 - Lida 611 vezes
Ação de Alimentos. Ação ajuizada pelo neto em face dos avós paternos
Agravo de Instrumento. Extinção do feito com relação ao segundo demandado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO AJUIZADA PELO NETO EM FACE DOS AVÓS PATERNOS. EXTINÇÃO DO FEITO COM RELAÇÃO AO SEGUNDO DEMANDADO. INSURGÊNCIA DA AVÓ. CARÁTER SUBSIDIÁRIO, EXCEPCIONAL E COMPLEMENTAR DA DEMANDA. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ARTIGO 1.698 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Verificando-se que a Agravante sequer foi intimada a respeito do pedido de desistência do Autor em relação ao avô paterno, e que, ainda, ela havia fornecido o ...