Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

manterem uma ficha de identificação de menores de 18 anos que se hospedarem dentro do território

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

Operação Carrossel II, da Polícia Federal, em São Paulo. Se condenado, ele pode cumprir de 3 a 6 anos

Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido

à apelação criminal nº 2008.016718-4 em que E.L.M. foi condenado a sete anos e sete meses de

Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar

Reginaldo Santos Lopes, que cumpre pena de reclusão de 12 anos e 4 meses por delitos contra o

Paciente é indenizada por desinformação.

após ser submetida a cirurgia de laqueadura de trompas. Ela fez a cirurgia, mas engravidou após dois anos, o que agravou sua situação financeira.

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

pedagógico do Curso Triumphus, preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame para a OAB, por 14 anos.

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos

Pagamento de adicional de periculosidade em percentual inferior ao previsto legalmente.

Negociação coletiva.Impossibilidade.

Recurso de revista. Agravo de instrumento dos reclamantes. Adicional de periculosidade.

Base de cálculo. Alteração por norma coletiva

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Ação de execução fiscal. Prescrição do crédito tributário.

Citação da parte devedora.

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.

Apelação criminal. Trânsito. Homicídio culposo.

Ultrapassagem. Imprudência. Culpa caracterizada.

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

A busca da felicidade e o Direito

anos, mas, ainda é carente de maior investigação e debate. Cumpre destacar que o Supremo Tribunal

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela

Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo

anos que, comprovadamente, permaneceu em sua residência, em São Caetano, do dia 12 de dezembro das 19