Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
Postado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00 - Lida 573 vezes
Apelação criminal. Trânsito. Homicídio culposo.
Ultrapassagem. Imprudência. Culpa caracterizada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Número do processo: 1.0567.02.015677-2/001(1) Relator: EDIWAL JOSÉ DE MORAIS Relator do Acórdão: EDIWAL JOSÉ DE MORAIS Data do Julgamento: 08/07/2009 Data da Publicação: 19/08/2009 Inteiro Teor: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - ULTRAPASSAGEM - IMPRUDÊNCIA - CULPA CARACTERIZADA - SUBSTITUIÇÃO ADEQUADA - SENTENÇA MANTIDA - APELO NÃO PROVIDO. - Age com culpa o motorista que efetua ultrapassagem sem a devida observância das ...