Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Governo deve votar MP dos Portos hoje

validade se não for votada até a próxima quinta-feira (16)

O imposto sobre transmissão causa mortis e doações – itcd e sua decadência.

O ITCMD é um imposto estadual com alíquota máxima de 8%. Propostas aumentam para 16%. Decadência tributária não depende do conhecimento fiscal.

30 anos de prisão pelo assassinato de ex-companheira

O crime foi presenciado pelo filho da vítima, de nove anos. O motivo teria sido o fato de a ex

Motorista será julgado por crime ocorrido há 18 anos

Antes que houvesse qualquer discussão, o acusado sacou um revólver e atirou

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado

Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.

Projeto permite deter jovem até os 26 anos

Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Gratificação de função. Percepção por mais de dez anos. Incorporação

gratificação, a despeito de o reclamante ter percebido gratificação por períodos que totalizam mais de dez anos ao longo de seu contrato de trabalho

Reforma tributária terá judicialização certamente

Análise dos impactos da LC 214/2025 e PLP 16/2025 na tributação de profissionais liberais e ICMS, com riscos de judicialização e insegurança jurídica

Justiça Eleitoral e primeiro Código Eleitoral completam 82 anos

Criação deste ramo jurídio teve a intenção de criar uma instituição para cuidar da organização das eleições

Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Câmara dos Deputados aprova proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer

Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques.

Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta

entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves – hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros

Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto

Plaza, proibiu menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis de entrar ou permanecer

Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha

, para suspender a votação de proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos