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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:30
Condenada mulher que portava 47 papelotes de 'crack'
A acusada foi condenada à pena de três anos e quatro meses, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 18:00
Condenados por tráfico de drogas dois homens que portavam substâncias entorpecentes
O réu foi condenado à pena de oito anos de reclusão, além do pagamento de 1.000 dias multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:05
Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.
Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 19:15
Condenado por tráfico de drogas homem que foi preso em flagrante portando 14 pedras de 'crack'
O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:10
Homem que mantinha substâncias entorpecentes em sua residência é condenado por tráfico de drogas
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 19:00
Homem preso em flagrante com 446 pedras de 'crack' é condenado
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e meio de reclusão, além do pagamento de 550 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:23
Liberdade provisória. Entorpecente. Impossibilidade. Delito grave e hediondo.
O tráfico é delito grave e hediondo, provocando pânico e temeridade social, a recomendar a observância das medidas assecuratórias da aplicação da lei penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:42
Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes entre estados da Federação
Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:40
Negada retirada do caráter hediondo para condenada por tráfico privilegiado
Defesa da acusada argumentou que o reconhecimento da causa de diminuição, prevista em lei, é motivo de afastamento da hediondez do tipo penal
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:48
Primariedade e bons antecedentes não afastam caráter hediondo do tráfico de drogas
A defesa tenta, com o habeas corpus, alterar o regime inicial de cumprimento da pena para semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:48
Habeas corpus. Pena-base. Redução abaixo do mínimo legal. Menoridade relativa do paciente.
Paciente condenado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Tráfico.
Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:05
Ex-agente penitenciário e preso condenados por venda de drogas e celulares em penitenciária
Produção e tráfico ilícito de drogas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:00
Homem que portava uma mochila que continha crack e cocaína é condenado por tráfico de entorpecentes
O acusado foi condenado à pena de três anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 16:50
Condenado por tráfico de drogas homem que transportava, para comercialização, mais de 100 quilos de maconha
O acusado foi condenado à pena de seus anos, dois meses e doze dias de reclusão, alem do pagamento de 620 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 15:50
Condenado homem que transportava maconha em seu veículo
O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, além do pagamento de 541 dias-multa, por transportar 346 tabletes de maconha em seu veículo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:20
Jovens são condenados pela prática do crime de tráfico de drogas
Além do pagamento de 291 dias-multa, os dois acusados deverão cumprir pena de dois anos e onze meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas
Ação penal
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:26
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal configurado.
Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Circunstâncias desfavoráveis. Decisão fundamentada.
