Condenada seguradora que negou apólice por considerar roubo caso fortuito

Ação de cobrança

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.

Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.

Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria criminal. Ausência de prequestionamento.

Agravo regimental improvido.

Urgente: Brumadinho pede doações

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

TST prorroga validade de seu último concurso público

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Decreto nº 6.060, de 12/03/07

Promulga a Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais, celebrada na Cidade da Guatemala, em 7 de junho de 1999.

Ação de Reconhecimento de União Estável. Termo Inicial

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

IASP, Instituto FHC e FGV debatem a "Democracia e o Estado de Direito"

Consumidor. Declaratória de inexistência de débito. Energia elétrica. Cobrança de diferença de consumo. Fraude (selo violado).

Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano

A Decisão unânime é da Segunda Turma.

Lei nº 11.492, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

Lei nº 11.384, de 11/12/06

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Trânsito em Julgado.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho