Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas

Recurso de Revista.

Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Condenada dona de imobiliária por vender imóvel e não entregar valor à proprietária

A ré entregou à dona do imóvel menos da metade do valor acertado. O valor total apresentava diferença entre o pago pelo comprador e o informado à proprietária

Decretada a revelia, não é obrigatório retirar a contestação apresentada

Além de reconhecer a revelia, o juiz determinou a retirada da peça apresentada e sua devolução ao procurador, em razão da contestação ter sido apresentada após o prazo legal

Processo civil. Liquidação de sentença. Prova de parte do dano. Inexistência. Perda sem culpa das partes.

Liquidação igual a zero. Extinção do processo, quanto a esta parcela, sem resolução de mérito. Possibilidade de repropositura.

Inquérito. Conselheiro de Tribunal de Contas do Estado. Indícios de desvio de verbas públicas.

Processo penal. Quebra do sigilo bancário e fiscal. Afastamento cautelar do cargo.

Processual penal. Estelionatos. Intimação da defensoria pública. Nulidade.

Falta de intimação do advogado constituído para a sessão de julgamento da apelação.

Recurso especial repetitivo. Direito processual civil.

Cumprimento de sentença. Impugnação. Honorários advocatícios.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de agentes.

Agravo. Recurso de revista. Procuração inválida.

Irregularidade de representação processual. Pessoa jurídica. Instrumento de mandato sem identificação do outorgante.

Projeto muda regras para punir licitante de má-fé

O Projeto de Lei 01/11

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Remição de bem penhorado

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença

A decisão foi unânime.

Principais mudanças relativas ao juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal

Cristina Fleig Mayer. Aluna do 7º semestre da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em Porto Alegre-RS, mestre em engenharia elétrica e oficial do Quadro de Engenheiros Militares do Exército Brasileiro. E-mail [email protected]

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.

Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.

Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada

Suspensão do Cumprimento de Sentença.