Problemas na gestação não responsabilizam médica por morte em cesariana

Nos autos, as testemunhas que atuaram no atendimento da gestante confirmaram os problemas durante a gravidez e a necessidade de antecipar o parto

Negada absolvição a condenado em segundo julgamento após anulação do primeiro Júri

Segundo a defesa, o condenado sofre constrangimento ilegal, porque havia sido absolvido no primeiro Júri, mas, por equívoco, o juiz que presidiu o julgamento o condenou

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Recurso interposto por advogado sem procuração nos autos.

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.

Recurso de revista. Inobservância. Invalidade da intimação.

Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

Embargos de declaração. Apelação cível.

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Por uma letra, inocente é detido no lugar de foragido e Estado é condenado

O autor ficou 8 dias preso até ser constatado que ele não era o homem procurado

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Apelação criminal.

Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.

Grávida ganha indenização após dois falsos positivos para HIV

Somente sete meses após o parto, exames descartaram que ela fosse portadora do vírus da AIDS

Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.

Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Disparo de arma de fogo.

Lesões corporais. Registro de boletim de ocorrência. Laudo pericial. Ato ilícito devidamente comprovado.

Não cabe ação rescisória com base em interpretação da prova

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.