Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Casal será indenizado após morte de recém-nascido

Ação indenizatória

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Indenização - Morte de filha recém-nascida - Transferência para "CTI" - Demora

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Tribunal mantém condenação de homem pela morte da ex-namorada

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário

As penas são de 18 anos de reclusão, 17 e 16, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos acusados do assassinato do advogado Evandro Cavalcanti, ocorrido em 1987, em Surubim (PE).

Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de espancar o enteado de quatro anos até a morte.

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Cobrança. Seguro obrigatório DPVAT. Morte. Pagamento aministrativo realizado a terceiros.

Adimplemento ineficaz. Indenização devida.

TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo

O rapaz que realizou os disparos também foi condenado

TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.