Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.

A confissão extrajudicial, corroborada pelas provas testemunhais produzidas em juízo e aos demais indícios, torna certa a autoria do delito.

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.

Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB

Caixa Econômica Federal. Contratação anterior à Constituição de 1988 sem concurso público.

Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.

Prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

Questões de Direito Administrativo do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na

MPF recomenda anulação do concurso dos correios

O MPF recomenda que o concurso público dos Correios seja anulado e as taxas de inscrição dos candidatos devolvidas.

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Proposta exige concurso para ministro do TCU

O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e independência em razão da influência do Executivo sobre essas instituições.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de agentes.

Correios adiam prova de concurso público

Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido

Mandado de segurança. Concurso público. Candidato portador de deficiência. Ordem denegada.

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Advogada permanece em concurso para promotor

Mandado de segurança.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.

Materialidade e autoria comprovadas. Pleito absolutório por insuficiência de provas