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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:40
TJDF lança projeto inédito para identificar condenados
O "Probio" tem como objetivo dar mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vepema
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 17:00
TJDF testa novo módulo de acórdão eletrônico
O módulo, segundo o TJDF, é mais adequado aos requisitos do Conselho Nacional de Justiça no que tange à utilização das Tabelas Processuais Unificadas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:31
Deputado Rôney Nemer não consegue suspender julgamento no TJDF
O deputado foi condenado por improbidade em primeira instância, em decorrência das investigações da Operação Caixa de Pandora
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:57
Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 14:01
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:27
Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio atribuindo ao vizinho a condição de estelionatário
A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 17:01
Empresa de delivery não é obrigada a manter contrato com entregador que violou os termos de uso
Além disso, a empresa também não precisará arcar com os lucros cessantes solicitados pelo autor, no valor de R$ 1.2000
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:24
Acusado de latrocínio contra mototaxista em São Sebastião é condenado a 30 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 16:42
Acusado de latrocínio contra mototaxista em São Sebastião é condenado a 30 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:00
Empresa é condenada por veicular contato de terceiros em seus anúncios na internet
A decisão do colegiado determinou o pagamento multa diária no valor de R$ 4 mil e fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:33
Loja deverá indenizar consumidor acusado injustamente de furto por vendedora
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:57
Acusado de feminicídio em Planaltina tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Durante a audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou pela regularidade do flagrante e pela conversão da prisão em preventiva
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:45
Loja deverá indenizar consumidor acusado injustamente de furto por vendedora
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 11:07
Feminicídio no Riacho Fundo: acusado de matar professora é condenado a 29 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:57
Júri condena homem a 27 anos de prisão por feminicídio em Sobradinho/DF
De acordo com a denúncia, no dia 20 de junho de 2021, em Sobradinho/DF, o réu matou a ex-companheira, com disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:54
DF deverá indenizar mãe de detento que faleceu por falta de atendimento adequado
A decisão fixou R$ 40 mil, por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 13:34
Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras
Os réus poderão recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:59
Companhia aérea deverá indenizar passageira que não pode embarcar seu animal de estimação
Os danos materiais a serem pagos totalizam R$ 3.110,46 e os danos morais foram fixados em R$ 4 mil
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:36
Empresa de eventos deve indenizar consumidora por desorganização durante show
A decisão fixou a quantia de R$ 6.221,40, por danos materiais, e de R$ 1 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 11:08
Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar
Os réus não poderão recorrer em liberdade
