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TST
Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 17:01
Ela fazia a higienização de 179 quartos do estabelecimento.
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TJDFT
Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 16:56
A decisão do colegiado foi unânime e não foi apresentado recurso do governo do DF.
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TRF4
Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 16:52
Decisão da Corte Especial é válida em toda a 4ª região (RS, PR e SC).
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A permissão está na Lei 13.806, publicada no Diário Oficial da União, que altera a Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71).
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TJSP
Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:37
O adicional de 10% foi criado pela Lei Complementar 110/2001. Porém, empresas optantes pelo Simples têm entrado na Justiça alegando que elas não são obrigadas a pagar esse tributo, pois são regidas pela Lei Complementar 123/2006.
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Pela lei, será exigido certidão que comprove inexistência de débito com o FGTS.
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A alteração valoriza as pessoas com deficiência.
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TJSP
Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:57
Para juízo de 1º grau, administração pública deve adotar postura receptiva e facilitadora.
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TJDFT
Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:51
O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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TJSP
Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:48
Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.
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Com a sanção, que teve como base o Projeto de Lei 1.530/15, o motorista que for condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias terá sua carteira de habilitação cassada pelo prazo de cinco anos.
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TST
Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:42
O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização.
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TST
Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:37
A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral.
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STJ
Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:34
Para o presidente do STJ, não houve comprovação de constrangimento ilegal ou de abuso de poder que justificasse o deferimento da liminar requerida.
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STJ
Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:29
O crime teria sido praticado em concurso de agentes, com forte aparato bélico e restrição da liberdade das vítimas, as quais permaneceram amarradas dentro de um banheiro durante a ação.
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A proposição visa simplificar o rito processual e facilitar o acesso a este direito a todos os brasileiros.
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TRF4
Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 16:42
O julgamento, por maioria, acolheu o recurso, revertendo a condenação.
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TJDFT
Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 16:28
Ela receberá R$ 13 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais.
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TJSP
Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 16:01
Motorista pagará indenização no valor de R$ 100 mil.
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TRF4
Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 15:54
Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho rural, a prova testemunhal em juízo não poderá ser dispensada.
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