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TJSP Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:38
Operadora de seguro de vida deverá pagar beneficiários de contratante que faleceu por suicídio
Legalidade de período de carência não foi comprovada.
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TJDFT Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:22
Filha será indenizada por abandono afetivo do pai
O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.
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TJMG Publicado em 15 de Maio de 2019 - 15:04
Instituto pede condenação do Facebook por vazamento de dados
Instituto Defesa Coletiva alega que vazamentos de dados violam princípios da CF/88.
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STJ Publicado em 15 de Maio de 2019 - 14:59
Editora é condenada por veiculação de propaganda considerada abusiva
Editora deverá pagar R$ 50 mil por dano moral difuso.
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G1 Publicado em 15 de Maio de 2019 - 14:49
Ministério Público Federal pede suspensão do decreto de porte de armas de Bolsonaro
Ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília. Para MPF, decreto é um retrocesso no controle de armas no país e coloca em risco a segurança pública.
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STJ Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:05
STJ segue o Supremo e altera tese sobre incidência de juros de mora em precatórios
Em 2017, STF julgou a questão em repercussão geral e decidiu pela incidência dos juros no período compreendido entre a data dos cálculos e a da requisição.
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OABSP Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:36
Palestra destaca o que o advogado precisa saber sobre o agronegócio
A palestra é organizada pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, presidida pelo Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo.
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TJSP Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:21
Acusado de sequestro e extorsão é condenado a 15 anos de prisão
Vítima foi abordada quando chegava em casa.
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TJSP Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:11
Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo
Cliente receberá reparação por danos materiais e morais.
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TJSP Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:05
Pastor é condenado por abuso sexual
Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.
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TST Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:00
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão.
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TST Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:42
Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão.
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TST Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:23
Culpa exclusiva de servente por acidente em travessia de rio afasta direito a indenização
Havia determinação expressa para que se usasse uma ponte.
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STJ Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:14
Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
A decisão é da Terceira Turma.
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STJ Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:07
STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido
A decisão unânime é da Segunda Turma.
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STJ Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:55
Empresário é mantido no polo passivo de ação que apura compra de votos
Deflagrada pela 29ª Promotoria do Patrimônio Público e Social e das Fundações de Campo Grande, a operação investiga o envolvimento de políticos e empresários em uma suposta compra de votos de vereadores na Câmara Municipal de Campo Grande.
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STJ Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:51
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
O entendimento é da Terceira Turma.
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Agência Senado Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:39
Plenário aprova projeto de lei que permite à Ordem dos Advogados do Brasil propor ação civil pública
O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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TJRJ Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:38
Juíza nega tratamento para diabética para não desequilibrar plano de saúde
O fornecimento de equipamento não previsto em contrato de plano de saúde não deve ser concedido por via judicial, pois compromete o equilíbrio no qual o sistema se sustenta.
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TJSP Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:34
Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído
Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.
