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TJDFT Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:15
Acusado de atirar na cabeça da namorada tem prisão convertida em preventiva
Autor foi preso por atirar na cabeça da namorada, em um jogo de roleta-russa.
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TRT2 Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 16:26
Empresa não pagará supostas horas extras reclamadas por trabalhador
O entendimento foi seguido por unanimidade.
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TRT2 Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 16:20
Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por litigância de má-fé
"Perda de tempo público, ofensa à democracia, uso da máquina para esgueirar-se da obrigação sentencial", disse o juiz ao analisar o caso.
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TRT12 Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 16:10
Funcionário não será indenizado por ausência de divisória em chuveiros de alojamento
A Decisão é da 4ª câmara do TRT da 12ª região ao dar provimento a recurso de empresa de transporte rodoviário.
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UOL Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 15:47
Caso de jovem stalker vira o 1º do país investigado pela Lei Maria da Penha
Stalker ameaçava adolescente por redes sociais: "Vou te matar retalhada"
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TJDFT Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 11:48
Turma aumenta condenação de hospital que não ofereceu atendimento humanizado à gestante
A Decisão foi unânime.
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STF Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 11:44
Ministro Dias Toffoli suspende aplicação do juiz das garantias por 180 dias
Presidente do STF entendeu que o prazo previsto na lei de 30 dias é insuficiente.
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TJDFT Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 11:21
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que caiu em ônibus
Ela receberá R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.
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TRT2 Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 11:19
Dependente químico demitido deve ser reintegrado ao trabalho
É discriminatória a dispensa de empregado dependente químico.
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TST Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 11:07
Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%
A diminuição da pensão devida a estivador decorre da parcela única.
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STJ Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não configura procedimento abusivo, sendo decorrente da própria natureza do contrato.
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Agência Câmara Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:31
Projeto de Lei prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com morte ou lesão
Para o autor da proposta, a prisão tem um evidente potencial dissuasório.
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Agência Câmara Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:35
Projeto de Lei autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental
O texto altera a Lei da Alienação Parental a fim de admitir o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
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TJSP Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:28
Dono de academia é condenado por grave acidente em aula de natação
O réu foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 200 mil à vítima.
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TJES Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:26
Atraso de voo, por si só, não gera dano moral, determina TJ-ES
Para o juiz, os autores do pedido não provaram abalo psicológico com o caso.
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TJSP Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:23
Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha
A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.
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TST Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:11
Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica
Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.
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TST Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:09
Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização
Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado.
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TRF3 Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 15:59
Ser destinatário de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico
Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.
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TRT4 Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 15:53
Trabalhador obrigado a usar uniforme que não lhe servia será indenizado
O trabalhador requereu o pagamento de indenização por danos morais alegando constrangimento.
