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TJRJ
Publicado em 12 de Junho de 2018 - 10:57
A 1ª câmara Cível entendeu que o banco conseguiu provar a regularidade das contratações com uma consumidora.
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TJSP
Publicado em 12 de Junho de 2018 - 10:53
A autora só recebeu o automóvel após decisão liminar.
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STJ
Publicado em 12 de Junho de 2018 - 10:31
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Veja
Publicado em 12 de Junho de 2018 - 09:31
Defesa do ex-presidente quer que efeitos da condenação dele, incluindo sua prisão, sejam suspensos até que STF e STJ julguem mérito de recursos.
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TRT15
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 17:03
Colegiado anulou sentença ao considerar que há casos, como o dos autos, em que são encontradas dificuldades para se formular pedidos com valor expresso.
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TJRJ
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 16:45
Juízo de 1º grau ressaltou a negligência da empresa no momento de firmar o contrato.
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TJDF
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 16:42
Decodificador entrou em curto-circuito e danificou duas televisões via cabo HDMI.
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TJSC
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 14:53
A 3ª câmara Criminal entendeu que existem outros meios para atestar alteração psicomotora do motorista.
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TJSP
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 14:51
Autor receberá R$ 10 mil por danos morais.
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No mérito, a comissão entendeu que a aprovação do PL tende a fomentar a redução da informalidade no exercício da profissão.
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G1
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:20
Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
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TJSP
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:09
A pena foi fixada em 23 anos de prisão.
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STF
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:05
O ministro Alexandre de Moraes manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33198.
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TST
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:54
Para a 8ª Turma, a diferença ínfima é insuficiente para impedir o seguimento do recurso.
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TST
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:13
A decisão segue o entendimento do TST que considera dispensável a juntada do documento.
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TST
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:01
A CLT autoriza a continuidade do vínculo.
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TST
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 10:43
A multa diária por descumprimento da determinação será de R$ 100 mil por entidade sindical.
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STJ
Publicado em 11 de Junho de 2018 - 10:35
A decisão é da Terceira Turma.
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Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.
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TJSP
Publicado em 08 de Junho de 2018 - 17:17
Duas decisões da justiça de São Paulo determinaram a portabilidade dos pacientes para outros planos de saúde do mercado.
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