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Katia Matos Publicado em 13 de Setembro de 2024 - 11:52
O que diz o STJ Sobre a Cobertura de Psicopedagogia em Planos de Saúde?
Tribunal estabelece diretrizes para a obrigatoriedade de cobertura de psicopedagogia, restringindo o reembolso a condições específicas
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Wagner Balera Publicado em 13 de Setembro de 2024 - 11:39
Previdência Privada: um bem maior
A previdência privada oferece vantagens diferenciadas de acordo com a contribuição e cargos dos participantes, sendo crucial o equilíbrio atuarial e a transparência dos investimentos
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Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2024 - 10:48
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência
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Juscelaine Bezerra de Sousa Publicado em 13 de Setembro de 2024 - 10:11
Empréstimos Consignado: número de contratações tem aumentado nos últimos anos, advogada alerta sobre superendividamento de aposentados e pensionistas
Segundo INSS, o número de contratações de empréstimos consignados tem aumentado nos últimos três anos. Mas como funcionam na prática? Será uma boa ideia tomar esses empréstimos?
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Elvis Rossi da Silva Publicado em 13 de Setembro de 2024 - 09:42
Austrália terá leis de segurança cibernética com multas pesadíssimas para organizações
Austrália implementa leis rigorosas de segurança cibernética com multas de até 50 milhões de dólares para empresas que não denunciarem golpes digitais
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Andréia Alves Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 13:14
A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório
O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares
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Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 13:06
IAB manifesta repúdio à prática de assédio sexual envolvendo o ex-ministro Silvio de Almeida
IAB repudia práticas de assédio envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida e expressa solidariedade às vítimas, exigindo apuração célere e justa
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Cleomar Almeida Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:58
Venda de sentença: STJ manda suspender investigação contra juiz de Goiás
Advogados apontaram que apuração é ilegal porque foi iniciada sem autorização do Órgão Especial do TJGO
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Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:52
Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados
IAB avalia que a presidência do Brasil no G20 está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional
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Alyne Monyque Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:21
Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes
A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online
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Mariana Padilha Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 11:07
Cobrança de 25% de Imposto de Renda em aposentadorias de brasileiros no exterior pode ser julgada ilegal
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em razão da tributação dos aposentados residentes no Brasil
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Fabricio Gonzalez Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 13:57
STJ reafirma jurisprudência e TJMS reconhece a exclusão das doenças ocupacionais do conceito de acidente pessoal
STJ reafirma jurisprudência, e TJMS ajusta decisão ao reconhecer a exclusão das doenças ocupacionais do conceito de acidente pessoal em contrato de seguro de vida em grupo, garantindo maior segurança jurídica
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Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 13:49
Em evento do IAB, Lenio Streck critica concentração do poder decisório nos juízes e tribunais
Em evento do IAB, Lenio Streck critica a concentração de poder nas mãos de juízes e tribunais e defende uma interpretação crítica dos precedentes jurídicos, alertando para os riscos dessa prática no Brasil
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Sarah Monteiro Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 13:39
Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?
Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação
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Marcelo Aith Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 11:07
Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática
A judicialização do impeachment de ministros do STF levanta preocupações sobre possíveis riscos à estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista
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Alexandre Triches Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 10:54
Perigos do empréstimo consignado e cuidados essenciais para aposentados
Aposentados devem adotar cuidados ao contratar empréstimo consignado, evitando fraudes e endividamento excessivo que comprometam a renda fixa e a saúde financeira
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Maurício Macedo Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 10:38
Setor de seguros: debate sobre jornada de melhoria regulatória destaca a importância do diálogo com a sociedade
Evento promovido pela Amcham Rio discutiu o papel da análise de impacto regulatório no mercado e a importância dos mecanismos de participação social
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Jennifer de Paula Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 12:43
Empresas de apostas são alvo de operações: Quando uma plataforma é considerada legal?
Para ser regularizada é preciso comprir alguns critérios específicos, ressalta o advogado Raul Zaidan Filho
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Natália Soriani Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 12:35
A crescente judicialização da saúde tem solução?
Crescimento da judicialização no setor de saúde suplementar reflete desafios legais e regulatórios, exigindo equilíbrio entre direitos dos consumidores e sustentabilidade das operadoras
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João Camargo Neto Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 11:24
TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança
