Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 10:34

Acusado de matar adolescente e ferir outro por vingança continuará em prisão preventiva

O crime ocorreu em maio de 2017, em Salvador.
STJ Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 10:31

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

A decisão é da Terceira Turma.
Agência Câmara Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 09:34

Projeto de Lei que tramita na Câmara acaba com direito de presos ao banho de sol

O projeto autoriza o preso a sair da cela apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei.
TST Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:58

Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização

Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.
TST Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:52

Mineradora não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição

A norma coletiva que previa o pagamento proporcional foi considerada inválida.
TST Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:45

Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.
TJDFT Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:57

Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil

O magistrado determinou a substituição da pena restritiva de liberdade por duas restritivas de direito, conforme determina o artigo 44 §2º do CP, que deverão ser estabelecidas pelo juiz da VEPEMA.
TJDFT Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:49

Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado

O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
TRT14 Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:37

Picada de aranha marrom em trabalhador gera danos materiais, morais e estéticos

Além da indenização no valor de R$ 50 mil, o trabalhador receberá uma pensão mensal de R$ 1,1 mil desde seu afastamento até sua alta pelo INSS, ou mesmo antes se comprovado o fim da incapacidade do autor.
TJES Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".
TJES Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:24

Empresa deve indenizar cliente por problema na internet em um dia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.
TRT2 Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 14:35

Tribunal manda município pagar a procuradores gratificação julgada inconstitucional

Decisão, que ignora entendimento do TJ paulista, pode acarretar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos de Guarulhos, afirma promotor.
STF Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:13

Anamatra questiona regras da CLT sobre danos morais nas relações de trabalho

Associação questiona dispositivos com redação dada pela reforma trabalhista.
STJ Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:46

Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante

O homem, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato.
TJSP Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:42

Município terá que fiscalizar imóveis sem ligação com rede de esgoto

Eventual descumprimento da obrigação acarretará multa.
TJSP Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:38

Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública

Descumprimento da medida implicará multa.
TJSP Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:32

Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador

Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão.
STJ Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 09:57

Negado pedido de liberdade a policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros

No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa do policial alega constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva, ante o excesso de prazo para a conclusão das investigações.
STF Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 09:18

Toffoli determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
TST Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 17:03

Empregado de indústria obtém aumento de valor de indenização por dano material

Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 115450

O crime ocorreu em maio de 2017, em Salvador.

A decisão é da Terceira Turma.

O projeto autoriza o preso a sair da cela apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei.

Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.

A norma coletiva que previa o pagamento proporcional foi considerada inválida.

A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.

O magistrado determinou a substituição da pena restritiva de liberdade por duas restritivas de direito, conforme determina o artigo 44 §2º do CP, que deverão ser estabelecidas pelo juiz da VEPEMA.

O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Além da indenização no valor de R$ 50 mil, o trabalhador receberá uma pensão mensal de R$ 1,1 mil desde seu afastamento até sua alta pelo INSS, ou mesmo antes se comprovado o fim da incapacidade do autor.

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

Decisão, que ignora entendimento do TJ paulista, pode acarretar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos de Guarulhos, afirma promotor.

Associação questiona dispositivos com redação dada pela reforma trabalhista.

O homem, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato.

Eventual descumprimento da obrigação acarretará multa.

Descumprimento da medida implicará multa.

Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão.

No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa do policial alega constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva, ante o excesso de prazo para a conclusão das investigações.

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos