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TRT3
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:55
Para a 4ª turma a empresa agiu com a necessária diligência.
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TJ-GO
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:49
Juiz considerou que não se pode precisar qual das partes adentrou na faixa de ilicitude ou simplesmente reagiu a injusta provocação.
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TJ-GO
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:47
O homem terá de pagar R$ 5 mil a cada um dos três sócios do hospital por danos morais.
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STF
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:38
A ministra Rosa Weber destacou que o STF não admite habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Além disso, não verificou qualquer flagrante ilegalidade no caso, afastando a possibilidade da concessão da ordem de ofício.
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TJSP
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:34
Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.
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STJ
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:25
De acordo com decisão do STJ, é irrelevante o fato de a confissão ter sido espontânea ou não, total ou parcial, ou mesmo que tenha havido posterior retratação.
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TST
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 12:28
A empresa que tem mais de 10 empregados deve apresentar os controles de frequência.
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TST
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 12:20
A decisão se baseia em súmula vinculante do STF.
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STJ
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 12:08
A decisão é da Terceira Turma.
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STJ
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 12:00
O sindicato denunciou a lide a terceiros no último dia do prazo previsto, e após o indeferimento dessa medida, apresentou a contestação no dia seguinte – portanto, fora do prazo.
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STJ
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:52
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G1
Publicado em 19 de Junho de 2018 - 10:13
Misael de Jesus Oliveira afirmou à Justiça que executou obras do sítio em Atibaia, atribuído ao ex-presidente Lula, com dinheiro da OAS. Ele diz ter atendido a pedidos da ex-primeira dama Marisa Letícia.
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STF
Publicado em 18 de Junho de 2018 - 17:03
Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais.
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TJ-GO
Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
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STJ
Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:53
Nancy Andrighi afirmou que aviso sobre descredenciamento é necessário para evitar surpresas e interrupções de tratamento.
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TRF4
Publicado em 18 de Junho de 2018 - 15:58
A precaução com o interesse público permite que uma instituição de ensino deixe de contratar aprovado em concurso que responde a processo criminal, mesmo sem condenação transitada em julgado.
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TJ-GO
Publicado em 18 de Junho de 2018 - 15:43
É indevida a indenização do seguro DPVAT na hipótese em que o acidente de trânsito tenha ocorrido no momento de prática de ilícito penal.
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TJMG
Publicado em 18 de Junho de 2018 - 15:34
As indenizações foram arbitradas em R$ 30 mil para cada torcedor.
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G1
Publicado em 18 de Junho de 2018 - 14:54
Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.
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TRF1
Publicado em 18 de Junho de 2018 - 12:06
Decisão é da 6ª turma, ao entender que profissão não se enquadra em requisitos da lei 10.826/03.
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