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G1
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:50
Informações estão no 1º acordo de colaboração fechado pelo ex-ministro. Depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a usina de Belo Monte.
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TJDFT
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:38
A professora receberá o FGTS correspondente ao período trabalhado, entre os meses 08/2013 e 12/2017.
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TJDFT
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:35
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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TJDFT
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:31
O juiz fixou o valor da indenização por danos morais para cada um dos autores em R$ 50 mil.
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TJDFT
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:27
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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TRT15
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 15:46
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TRT2
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 15:40
Juízo de origem havia indeferido pretensão por entender que não se trata o contrato de aprendizagem de contrato de trabalho.
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TJMT
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 15:34
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TJRN
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 15:07
Cada um receberá R$ 50 mil de danos morais.
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TJES
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 15:04
Ele receberá R$ 2 mil de danos morais.
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TJ-GO
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 14:55
No caso, um policial militar assinou contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento com um banco, mas as cobranças ultrapassaram 30% de seu salário.
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O texto, apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
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TJSP
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 14:29
Ele era conhecido na região por agir com violência.
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TST
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 14:23
Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro.
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TST
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 14:15
A norma coletiva que previa a retenção é inválida.
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A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), ajusta o critério de remuneração do credor para juros de 0,5% ao mês.
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STJ
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:30
O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.
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STJ
Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:25
O crime ocorreu em 2017 em Goiânia.
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Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo aplicado pela Justiça trabalhista nas situações em que uma das partes litigava de má-fé como autor, réu ou interveniente”.
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G1
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 17:14
Objetivo é periciar nos próximos 2 anos benefícios concedidos com 'indícios de irregularidades'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.
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