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TJDFT
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:57
O réu cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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TJDFT
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:52
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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TJDFT
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:49
O DF foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia vitalícia mensal no valor de um salário mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente.
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TJDFT
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:45
Ele foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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TJSP
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:29
Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.
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TST
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:26
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico.
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TST
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:24
Ele realizava até seis abastecimentos mensais.
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STJ
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:21
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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STJ
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:13
O investigado teria recebido vultosa quantia de uma cooperativa.
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G1
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 09:30
Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.
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G1
Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:48
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.
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TJRS
Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:23
A Decisão é da 6ª câmara Cível.
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TJRS
Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:10
Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.
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TJSP
Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:08
Homem ficou incapacitado para o trabalho após eletrocussão.
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TJMG
Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:02
Empresa pagou os valores durante suspensão do contrato de trabalho.
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TJSP
Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:53
TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.
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TJRN
Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 14:52
A decisão é da câmara Criminal do TJ/RN, que manteve sentença da 6ª vara Criminal de Natal.
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TJAL
Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:25
Condenação foi fixada em R$ 50 mil.
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TJAC
Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:17
Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.
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TJSP
Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:08
Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp.
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