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TST Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 13:30
Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário
Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.
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G1 Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 12:01
Câmara aprova emendas do Senado e mudanças no Código de Trânsito seguem para sanção
Alterações incluem aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas e extensão da validade do documento. Bolsonaro pode sancionar ou vetar novas regras.
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Enviada por João Camargo Neto Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:27
Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema
Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.
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TJDFT Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 10:01
Turma mantém condenação de condomínio que instalou câmera direcionada à área privativa
A Decisão foi unânime.
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TJDFT Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:55
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a título de danos materiais. A empresa deve ainda restituir à autora, no prazo de um ano a contar do cancelamento das passagens aéreas para Portugal, que ocorreu em 19/03/2020, o valor de R$ 3.642,69.
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TJSP Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:50
Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa
Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.
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STJ Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:43
Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro
O colegiado deu provimento ao recurso de uma incorporadora de São Paulo, que, após comprar todos os lotes de uma área, requereu o cancelamento do procedimento de registro do loteamento.
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STJ Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:40
Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista
Cadastrada como Tema 1.063, a controvérsia tem relatoria da ministra Laurita Vaz.
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STJ Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:34
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou
O entendimento unânime é da Sexta Turma.
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G1 Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:24
Brasil tem 138,1 mil mortes por Covid e 4.595.960 casos confirmados
País conta 138.174 óbitos registrados e 4.595.960 diagnósticos de Covid-19.
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Alessandro Azzoni Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:58
Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação
Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.
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Marcelo Campelo Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:54
Dia do Contador - Parabéns ao Parceiro
Confira a homenagem do advogado Marcelo Campelo aos profissionais de contábeis neste dia.
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G1 Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:26
Brasil tem 137.445 mortes por coronavírus e 4.566.123 casos confirmados
País tem 137.445 óbitos confirmados e 4.566.123 diagnósticos de Covid-19.
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TJDFT Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:12
Hospital e funerária devem indenizar familiares por troca de cadáver
O Colegiado entendeu que a responsabilidade dos réus pela falha na prestação do serviço é objetiva e solidária.
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TJDFT Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:04
CEB é condenada por queima de eletrodomésticos ocasionada por defeito na rede elétrica
A CEB deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.897,80, a título de danos materiais, decorrentes do prejuízo suportado com a queima de seus aparelhos.
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TJDFT Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:59
Plano de saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos
A magistrada entendeu que a atitude do plano foi abusiva.
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TJSP Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:56
Mantido júri que condenou homem por matar esposa e neto
A pena foi fixada em 37 anos e 11 meses de reclusão.
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Agência Senado Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:06
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
O juiz poderá determinar o segredo de Justiça a pedido do empregado ou de juízo próprio.
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TST Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 13:49
Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica
A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física.
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TST Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 13:46
Comprador de imóvel em leilão judicial não tem de pagar contas de energia anteriores
Ele não utilizou a energia nem havia prioridade de se pagar as contas com o valor da venda.
