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TJSP Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:58
Justiça condena deputado federal a indenizar jornalista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
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TJSP Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:38
Ex-prefeito de Paulínia é condenado por improbidade administrativa
Réu deve ressarcir R$ 94,3 milhões aos cofres públicos.
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STJ Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:32
Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.
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G1 Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 10:47
Brasil registra 1.335 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassa 214 mil
País contabilizou total de 214.228 óbitos e 8.699.814 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. No Amazonas, média móvel foi de 12 a 118 mortes por dia no intervalo de um mês.
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TJDFT Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:25
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
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G1 Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:16
Brasil tem mais de 213 mil mortes por Covid, com alta em 12 estados
País contabilizou total de 213.180 óbitos e 8.655.512 casos de Covid-19.
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TJDFT Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:36
DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
Da decisão cabe recurso.
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TST Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:31
Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação
A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.
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TST Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:25
Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar
A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação.
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TJDFT Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 14:17
Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento
A administração do edifício foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 ao morador.
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G1 Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 13:28
INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021
Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.
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TJDFT Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:20
Justiça concede liberdade provisória com fiança a autuado por falsa identidade
No caso, o julgador entendeu que a conduta não justifica a manutenção da prisão preventiva, mas que devem ser aplicadas medidas cautelares que imponham restrições ao autuado.
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TJDFT Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:14
Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem
A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Brasília entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.
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TJSP Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:07
TJSP confirma condenação de réus acusados de atuar em "tribunal do crime"
Vítimas foram sequestradas e mantidas em cárcere privado.
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TJSP Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:04
Prefeitura de Santos deve indenizar enfermeira agredida em hospital público
Local apresentava falha de segurança.
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TJSP Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:57
Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios
Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.
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STJ Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:45
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
A tese proposta é a seguinte: "Condenações criminais transitadas em julgado, não utilizadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de antecedentes criminais, não se admitindo sua utilização também para desvalorar a personalidade ou a conduta social do agente".
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STJ Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:39
Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser feita a reclassificação da candidata, o que a inclui nas vagas previstas no edital.
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G1 Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 10:42
Brasil registra 1.382 mortes por Covid em 24 horas, recorde desde agosto, e soma 212,8 mil óbitos
País contabilizou total de 212.893 óbitos e 8.639.868 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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G1 Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 17:32
Brasil tem 211,6 mil mortes por Covid com tendência de alta em 13 estados
País registra mais de 8,5 milhões de casos desde o início da pandemia.