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TST Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:21
TST homologa acordo da GOL que garante o emprego do pessoal de bordo pelos próximos 18 meses
Acordo foi construído em conciliação dirigida, virtualmente, pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, que continuará mediações, inclusive de outros setores, em julho.
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STJ Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:05
Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para a apuração.
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STJ Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:43
Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã
No julgamento, o colegiado entendeu que não seria possível deferir recuperação judicial a empresa que teve falência decretada sob a vigência do Decreto-Lei 7.661/1945.
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TRF4 Publicado em 01 de Julho de 2020 - 09:47
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TRF4 Publicado em 01 de Julho de 2020 - 09:42
UFPel e Município de Pelotas (RS) devem pagar indenização por danos morais e estéticos em caso de negligência hospitalar
O menino, representado legalmente pela mãe, ajuizou ação contra a UFPel e o Município após ter as sequelas do atendimento inicial diagnosticadas ao ser internado em 2016, em outra instituição hospitalar.
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TRF4 Publicado em 01 de Julho de 2020 - 09:37
Mulher consegue na Justiça direito de receber doação de óvulos da irmã
A decisão foi proferida por três votos a dois pela 4ª Turma ampliada da Corte, em julgamento telepresencial ocorrido no dia 24 de junho.
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G1 Publicado em 01 de Julho de 2020 - 09:24
Brasil se aproxima de 60 mil mortes e tem mais de 1,4 milhão de casos
País tem 1.409.693 casos confirmados de Covid-19 e 59.745 óbitos.
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G1 Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:57
Brasil tem quase 59 mil mortes e quase 1,4 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.383.678 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.927 óbitos.
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G1 Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:48
Seis meses depois do 1º alerta sobre o novo coronavírus: o que já sabemos e o que ainda é incerto?
Com o primeiro registro no dia 31 de dezembro de 2019, cientistas de todo o mundo uniram esforços para entender a Covid-19; veja o que mudou em seis meses.
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TJDFT Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:32
GDF deve indenizar paciente por negligência em atendimento de emergência
O autor aguardou 36 dias para que o procedimento fosse feito.
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TJSP Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:21
OE mantém expulsão de policial acusado de participar de chacina
Recurso administrativo deverá será apreciado pelo governador.
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G1 Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:00
Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça-feira
Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
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TJDFT Publicado em 30 de Junho de 2020 - 12:02
Google deve remover do site informações de advogado absolvido em processo
Nas aludidas páginas o autor é citado por suposto envolvimento em oferecimento de propina, crimes que geraram processos dos quais ele foi inocentado.
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TJDFT Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:54
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
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Enviada por João Camargo Neto Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:37
Saque-aniversário do FGTS já pode ser usado como garantia em empréstimos
Desde sexta-feira (26), os bancos podem operar essa linha de crédito.
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G1 Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe
Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.
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STJ Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:54
Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial
O benefício vem sendo concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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STJ Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:50
Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
A Decisão foi unânime.
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STJ Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:44
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
Para o colegiado, o erro do poder público na concessão das licenças não exime a empresa de pagar pelos danos ambientais.
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TST Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:30
Mantida justa causa de bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail
Colegiado entendeu que o ato de improbidade ficou devidamente demonstrado.
