Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:58

Justiça condena deputado federal a indenizar jornalista

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
TJSP Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:38

Ex-prefeito de Paulínia é condenado por improbidade administrativa

Réu deve ressarcir R$ 94,3 milhões aos cofres públicos.
STJ Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:32

Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.
G1 Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 10:47

Brasil registra 1.335 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassa 214 mil

País contabilizou total de 214.228 óbitos e 8.699.814 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. No Amazonas, média móvel foi de 12 a 118 mortes por dia no intervalo de um mês.
TJDFT Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:25

Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia

Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
G1 Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:16

Brasil tem mais de 213 mil mortes por Covid, com alta em 12 estados

País contabilizou total de 213.180 óbitos e 8.655.512 casos de Covid-19.
TJDFT Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:36

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

Da decisão cabe recurso.
TST Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:31

Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.
TST Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:25

Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar

A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação.
TJDFT Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 14:17

Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento

A administração do edifício foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 ao morador.
G1 Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 13:28

INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021

Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.
TJDFT Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:20

Justiça concede liberdade provisória com fiança a autuado por falsa identidade

No caso, o julgador entendeu que a conduta não justifica a manutenção da prisão preventiva, mas que devem ser aplicadas medidas cautelares que imponham restrições ao autuado.
TJDFT Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:14

Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem

A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Brasília entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.
TJSP Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:07

TJSP confirma condenação de réus acusados de atuar em "tribunal do crime"

Vítimas foram sequestradas e mantidas em cárcere privado.
TJSP Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:04

Prefeitura de Santos deve indenizar enfermeira agredida em hospital público

Local apresentava falha de segurança.
TJSP Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:57

Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios

Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.
STJ Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:45

Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

A tese proposta é a seguinte: "Condenações criminais transitadas em julgado, não utilizadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de antecedentes criminais, não se admitindo sua utilização também para desvalorar a personalidade ou a conduta social do agente".
STJ Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:39

Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente

A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser feita a reclassificação da candidata, o que a inclui nas vagas previstas no edital.
G1 Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 10:42

Brasil registra 1.382 mortes por Covid em 24 horas, recorde desde agosto, e soma 212,8 mil óbitos

País contabilizou total de 212.893 óbitos e 8.639.868 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
G1 Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 17:32

Brasil tem 211,6 mil mortes por Covid com tendência de alta em 13 estados

País registra mais de 8,5 milhões de casos desde o início da pandemia.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 122862

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Réu deve ressarcir R$ 94,3 milhões aos cofres públicos.

​A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.

País contabilizou total de 214.228 óbitos e 8.699.814 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. No Amazonas, média móvel foi de 12 a 118 mortes por dia no intervalo de um mês.

Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.

País contabilizou total de 213.180 óbitos e 8.655.512 casos de Covid-19.

Da decisão cabe recurso.

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação.

A administração do edifício foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 ao morador.

Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.

No caso, o julgador entendeu que a conduta não justifica a manutenção da prisão preventiva, mas que devem ser aplicadas medidas cautelares que imponham restrições ao autuado.

A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Brasília entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.

Vítimas foram sequestradas e mantidas em cárcere privado.

Local apresentava falha de segurança.

Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.

A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser feita a reclassificação da candidata, o que a inclui nas vagas previstas no edital.

País contabilizou total de 212.893 óbitos e 8.639.868 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

País registra mais de 8,5 milhões de casos desde o início da pandemia.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.