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TST Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.
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Leonardo Pantaleão Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:19
Justiça reverte condenação na Operação Caça-Fantasmas, em Osasco, e absolve envolvidos
A 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento aos recursos, reverteu sentença condenatória e absolveu a todos os envolvidos.
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Tatiana Ferraz Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:16
Senado aprova PL de regulamentação do teletrabalho e modifica as regras do auxílio alimentação
Especialista explica o que muda para os trabalhadores, caso a MP entre em vigor.
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Assessoria de Imprensa do TRT da 2ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:14
Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
A criança foi diagnosticada com transtorno do espectro autista e a decisão vale enquanto durar essa necessidade.
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TJSP Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:54
Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva
Cabe recurso da decisão.
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TJSP Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:52
Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal
Documentação apresentada era diversa da requerida.
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G1 Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:42
Brasil registra mais 173 mortes por Covid e média móvel completa 25 dias em estabilidade
São 681.028 óbitos e 34.118.403 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Sofia Gancedo Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:26
Investir para vencer a inflação
Por Sofia Gancedo.
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Aline Cruvinel Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:22
Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados
Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.
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Assessoria de Imprensa do TRT da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:15
Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
O trabalhador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
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Conselho Nacional do Ministério Público Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:10
Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher
Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Jacques Veloso Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:49
Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF
Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacques Veloso, é divulgado no mês em que se comemora a profissão, uma das mais procuradas no país. Dados serão apresentados para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.
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Enviado por João Camargo Neto Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:37
Contribuição do salário-educação não incide para produtor rural pessoa física sem CNPJ
A União Federal (Fazenda Nacional) não pode exigir a contribuição do salário-educação incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários de um produtor rural, pessoa física, sem CNPJ.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 15:20
11 de Agosto - Dia do Advogado
Feliz dia do Advogado!
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Agência Senado Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:20
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção
A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal.
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Alexandre Pierro Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:08
Como evitar o fim da era das startups?
Por Alexandre Pierro.
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Enviado por Bruna Camilo Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:58
Advogados somam mais de 1,6 milhão de seguidores no Kwai com vídeos de análise de leis e casos
Os especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em app de vídeos curtos.
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Enviado por Fernanda Pedrosa Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:55
Dia da Advocacia é também de reafirmação do Estado democrático, afirma Sydney Sanches
Nesta quinta-feira, 11 de agosto, comemora-se o Dia da Advocacia.
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TJDFT Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:35
DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento
O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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TJSP Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:33
Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital
Roubo com emprego de arma de fogo.
