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TJAC
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 16:49
O caso tramita sob segredo de justiça.
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TJMT
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 16:11
Indenização do seguro DPVAT não pode ser negado a proprietário inadimplente, decide desembargador.
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TRF1
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 16:04
Decisão é do desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região.
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TRT4
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 15:55
O dispositivo determina que o pagamento das férias com o terço constitucional deve ser feito até dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o valor das férias no mesmo dia de pagamento dos salários.
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TJSC
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 12:34
Medida não é razoável enquanto existem outras possibilidades para garantir a execução da sentença.
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TRF5
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 12:29
Segundo a decisão questionada, o pagamento dos honorários de sucumbência a advogados públicos provoca enriquecimento sem causa e viola o princípio da remuneração por subsídio em parcela única.
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TJSP
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 10:56
Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil.
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TST
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 10:46
A irredutibilidade salarial é resguardada pela Constituição.
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TST
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 10:24
A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada.
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STJ
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 09:56
A acusação utilizou imagens e conversas extraídas do WhatsApp do suspeito.
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STJ
Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 09:52
A defesa do policial militar alegou que sua prisão foi injusta por estarem ausentes da denúncia a individualização da conduta de cada um dos réus e o modus operandi da suposta ação criminosa.
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O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal.
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O senador Alvaro Dias é autor da PEC 10/2013, que limita o foro privilegiado concedido a autoridades.
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TJSP
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 16:49
Réu induziu a vítima a assinar documentos.
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TJMS
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:38
Estudantes receberão por danos morais após sofrerem cobranças mesmo tendo financiamento integral no programa.
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TJ-GO
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:27
Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela deve pagar o aluguel de outro local escolhido pelo comprador até que a questão seja resolvida.
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TRT4
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:16
O entendimento é da 8ª Turma ao determinar o pagamento do saldo a um trabalhador que aderiu a plano de dispensa.
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TRF4
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:03
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STF
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 14:48
Processo com repercussão geral está na pauta do plenário do dia 13 de fevereiro.
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TJAC
Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 12:11
Causídico distraiu policiais que cumpriam mandado de prisão enquanto cliente fugia pelos fundos da casa.
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