Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 10:16

Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz

Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas, destacando a eficiência desses métodos extrajudiciais na resolução de conflitos e a especialização dos árbitros em temas específicos
Karyana Credidio Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 09:24

Fim de ano sem 13º Salário para aposentados e pensionistas do INSS preocupa especialistas

Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, teme impacto nas finanças dos beneficiários devido a antecipação do pagamento entre abril e julho deste ano
Jennifer de Paula Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 12:12

STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue

Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto
Maurício Macedo Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 11:52

STF cassa acórdãos da Justiça do Trabalho gaúcha que resiste em reconhecer legitimidade do contrato de franquia

Decisões do ministro Nunes Marques reforçam a jurisprudência sobre a inexistência de vínculo trabalhista na relação entre franqueados e franqueadora. Mesmo assim, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul insiste em contrariar os precedentes vinculantes do Supremo
Liliane Scaratti Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 11:37

OAB Nacional inicia a oferta de cursos superiores

Faculdade ESA-OAB contou com o sistema JACAD já na fase de credenciamento junto ao MEC
Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:57

Opção para atualização do valor de bens imóveis é regulamentada pela RFB

Receita Federal regulamenta atualização do valor de bens imóveis com alíquotas reduzidas para contribuintes do IRPF e IRPJ, conforme IN 2.222, publicada em setembro de 2024
Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:34

Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB

Seminário do IAB debate desafios do mercado musical, audiovisual e o uso de inteligência artificial nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais
Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:17

Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão

Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico
Vitor Luiz Costa Publicado em 25 de Setembro de 2024 - 10:32

Impactos da reforma tributária na tributação de imóveis

A proposta de reforma tributária sugere a unificação de impostos sobre imóveis, com possíveis mudanças nas alíquotas do IPTU e ITBI, visando simplificação e maior eficiência fiscal
Fabio Brun Goldschmidt Publicado em 25 de Setembro de 2024 - 10:22

Roteiro didático para a promoção da pobreza

A reforma tributária brasileira pode gerar inflação e desemprego ao aumentar a carga tributária sobre o setor de serviços, que compõe 70% do PIB, desestimulando o emprego e prejudicando os mais pobres
Natália Soriani Publicado em 25 de Setembro de 2024 - 10:01

Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde?

Projeto de Lei 3.264/2024 busca impedir o cancelamento unilateral de planos de saúde durante tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada
Verônica Rocha Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:50

Evento em Minas Gerais vai debater os Principais Aspectos para o Equilíbrio Econômico-Financeiro na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados
Elisangela Evangelista Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:38

Pejotização no Brasil: vantagens, desvantagens e implicações legais

A pejotização, quando utilizada para disfarçar uma relação de emprego, é considerada ilegal pela legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho
Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:22

Livro lançado no IAB pretende ajudar criminalistas no trato com provas digitais

Novo livro de Lorenzo Parodi, lançado no IAB, orienta advogados sobre o uso de provas digitais no processo penal, abordando sua origem, custódia e integridade
Mariana Padilha Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:01

Segurados pelo INSS podem solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária via internet

Para o recebimento do Benefício, deve ser realizada uma perícia prévia, que pode ser documental, presencial ou hospitalar
Luciano Vacari Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 12:23

O novo pré-sal

O biodiesel desponta como o "novo pré-sal" do Brasil, impulsionando a produção sustentável e a descarbonização no setor de combustíveis
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 11:02

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo

STJ define que honorários advocatícios podem ser fixados proporcionalmente no caso de exclusão de litisconsorte passivo, sem obrigatoriedade de percentual mínimo
Paulo André M. Pedrosa Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:44

Saúde suplementar: veja a importância da assessoria jurídica

A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir conformidade legal e eficiência na gestão das cooperativas de saúde suplementar, evitando judicializações e prejuízos financeiros
Nayara Alves Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:24

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.
Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:12

IAB defende protagonismo social e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência

O IAB reforça a defesa da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, destacando a importância de políticas públicas que promovam a autonomia e a cidadania plena

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 135353

Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas, destacando a eficiência desses métodos extrajudiciais na resolução de conflitos e a especialização dos árbitros em temas específicos

Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, teme impacto nas finanças dos beneficiários devido a antecipação do pagamento entre abril e julho deste ano

Antes o procedimento deveria ser feito mesmo sem o consentimento do paciente, afirma o CCO da GRS - Defesa Médica, Dr. Gladston Porto

Decisões do ministro Nunes Marques reforçam a jurisprudência sobre a inexistência de vínculo trabalhista na relação entre franqueados e franqueadora. Mesmo assim, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul insiste em contrariar os precedentes vinculantes do Supremo

Faculdade ESA-OAB contou com o sistema JACAD já na fase de credenciamento junto ao MEC

Receita Federal regulamenta atualização do valor de bens imóveis com alíquotas reduzidas para contribuintes do IRPF e IRPJ, conforme IN 2.222, publicada em setembro de 2024

Seminário do IAB debate desafios do mercado musical, audiovisual e o uso de inteligência artificial nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais

Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico

A proposta de reforma tributária sugere a unificação de impostos sobre imóveis, com possíveis mudanças nas alíquotas do IPTU e ITBI, visando simplificação e maior eficiência fiscal

A reforma tributária brasileira pode gerar inflação e desemprego ao aumentar a carga tributária sobre o setor de serviços, que compõe 70% do PIB, desestimulando o emprego e prejudicando os mais pobres

Projeto de Lei 3.264/2024 busca impedir o cancelamento unilateral de planos de saúde durante tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada

Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados

A pejotização, quando utilizada para disfarçar uma relação de emprego, é considerada ilegal pela legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho

Novo livro de Lorenzo Parodi, lançado no IAB, orienta advogados sobre o uso de provas digitais no processo penal, abordando sua origem, custódia e integridade

Para o recebimento do Benefício, deve ser realizada uma perícia prévia, que pode ser documental, presencial ou hospitalar

O biodiesel desponta como o "novo pré-sal" do Brasil, impulsionando a produção sustentável e a descarbonização no setor de combustíveis

STJ define que honorários advocatícios podem ser fixados proporcionalmente no caso de exclusão de litisconsorte passivo, sem obrigatoriedade de percentual mínimo

A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir conformidade legal e eficiência na gestão das cooperativas de saúde suplementar, evitando judicializações e prejuízos financeiros

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

O IAB reforça a defesa da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, destacando a importância de políticas públicas que promovam a autonomia e a cidadania plena

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