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STF Publicado em 12 de Julho de 2019 - 14:41
Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real
Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.
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STJ Publicado em 12 de Julho de 2019 - 13:01
Sociedade falida mantém legitimidade processual até encerramento da liquidação
A decisão foi tomada por maioria dos votos pela Quarta Turma.
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TST Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:40
Dirigentes de sindicato não formalizado não têm estabilidade no emprego, diz TST
O entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso ordinário de um grupo de empregados de uma empresa de Nossa Senhora do Socorro (SE).
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TST Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:36
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.
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STJ Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:24
Negado pedido de liberdade a ex-gerente da Transpetro preso na Operação Lava Jato
Ele foi preso preventivamente em novembro de 2017 e posteriormente, foi condenado em primeira instância a 12 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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STJ Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:11
Município não terá de pagar em duplicidade por desapropriação de terreno doado
A decisão é da Primeira Turma.
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STJ Publicado em 12 de Julho de 2019 - 09:42
STJ decide que crime de obstrução de investigação vale para inquérito e ação penal
Para 5ª Turma, não é possível tratar as duas fases da persecução como se fossem momentos independentes, por isso o crime se aplica a ambas.
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TJRS Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:52
Tribunal anula apelação em que advogado atuou para as duas partes
Advogado que defende os interesses de duas partes que litigam entre si ou sucessivas partes contrárias incorre no delito de patrocínio simultâneo, tipificado no artigo 355, parágrafo único, do Código Penal.
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TST Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:40
TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba.
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TRT4 Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:36
Empregado demitido durante estabilidade provisória tem direito a indenização
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 6 mil, no primeiro e no segundo grau.
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TJSC Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:20
Servidor consegue licença-paternidade de 180 dias por nascimento de gêmeos
Para juiz, duas pessoas oportunizarão melhor condições do tratamento necessário aos cuidados dos bebês.
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TJDFT Publicado em 11 de Julho de 2019 - 14:58
Empresa de conserto de celulares deve restituir cliente por má prestação de serviço
Segundo a autora da ação, o estabelecimento foi contratado para substituir o display do seu aparelho e colocar nova bateria. No entanto, a bateria nova não funcionou.
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TJDFT Publicado em 11 de Julho de 2019 - 14:51
Estado deve indenizar morador que teve casa arrombada por engano em operação policial
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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TJTO Publicado em 11 de Julho de 2019 - 14:46
Advogado é condenado por apropriação indébita contra empresa pela qual atuava
O advogado se apropriou de mais de R$ 2 milhões que deveriam ser recebidos pela empresa pela qual atuava.
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Agência Câmara Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:16
Educação aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
Emenda inserida pelo Senado pretende impor sigilo sobre os dados dos envolvidos.
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TJSP Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:09
Tribunal do Júri condena casal por morte de adolescente
Vítima faleceu após consumir drogas na casa dos réus.
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TJSP Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:02
Acusado de matar companheira é condenado a 30 anos de prisão
Filhos estavam em casa no momento do crime.
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TST Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:55
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.
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TST Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:49
Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.
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STJ Publicado em 11 de Julho de 2019 - 11:36
Ministra nega pedido de habeas corpus à cantora e seu irmão
Os dois estão em prisão preventiva e são acusados de extorsão qualificada, esbulho possessório e associação criminosa – condutas que teriam sido praticadas em ocupações promovidas por movimentos sociais de São Paulo.
