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TJSP
Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:59
Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.
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TJSP
Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:51
Vítima foi abordada quando deixava casa de câmbio.
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TST
Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:30
Segundo a decisão, trata-se de vício sanável, e não de razão para rejeitar recurso.
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TST
Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:26
Ele foi aposentado por invalidez.
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O texto foi aprovado com duas emendas de redação, do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), inseridas no substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A matéria vai a Plenário.
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TRT10
Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:54
A decisão é da Segunda Turma.
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TST
Publicado em 21 de Junho de 2018 - 09:56
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STJ
Publicado em 21 de Junho de 2018 - 09:53
A decisão foi proferida em mandado de segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).
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STJ
Publicado em 21 de Junho de 2018 - 09:50
O entendimento é de que o prazo de 30 dias é decadencial, interpretando-se o silêncio como consentimento.
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A CCJ aprovou o texto de Júlio Delgado, que fez alteração para compatibilizar o objetivo da proposta original sem esvaziar o momento da conciliação.
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TJ-GO
Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:55
Magistrado entendeu que o padrão de vida do devedor revelou a ocultação de bens.
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TJRS
Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:53
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, que julgou recurso sobre caso ocorrido em 2009.
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G1
Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:49
Maioria já havia sido formada em 2017, e julgamento foi retomado nesta quarta. STF definirá limites de atuação da PF para decidir, por exemplo, se será possível firmar acordo mesmo sem aval do MP.
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TRF3
Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:39
Para relatora, interpretação da norma não deve ser restritiva quando bebê fica em UTI.
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TJSP
Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:35
Animal escapou para a rua e foi atropelado.
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TST
Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:26
Para 3ª Turma, CLT determina o pagamento da condenação na fase de execução, mas não obriga que isso seja feito em determinado número de dias.
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STF
Publicado em 20 de Junho de 2018 - 12:51
Entendimento é da 1ª turma.
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STF
Publicado em 20 de Junho de 2018 - 12:42
O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, não verificou qualquer constrangimento ilegal que autorize a concessão de prisão domiciliar, solicitada pela defesa. O caso envolve o homicídio de mãe e filha em Erechim (RS).
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TST
Publicado em 20 de Junho de 2018 - 12:11
Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do TST impede o estorno para evitar a transferência dos riscos da atividade aos trabalhadores.
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STJ
Publicado em 20 de Junho de 2018 - 12:08
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