TJMG condena seguradora

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unibanco AIG Seguros S/A a ressarcir a TAM

TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

TJMG condena por pirataria

Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356

TJMG condena por latrocínio

O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, além do pagamento de 25 dias-multa, por praticar o crime de latrocínio, roubo seguido de morte

TJMG condena venda casada

TJMG condena traficante

O acusado foi condenando a pena de nove anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tráfico ilícito de drogas

TJMG condena fotógrafos

Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais

TJMG recebe denúncia contra juiz

A ação penal vai apurar o envolvimento do magistrado nos crimes de organização criminosa, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, conexão com outras organizações criminosas independentes

TJMG pune por crimes ambientais

O TJMG condenou um fazendeiro à pena de 21 anos de detenção e ao pagamento de onze dias-multa em

TJMG determina pagamento de seguro

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida

TJMG mantém indenização por amputação

TJMG absolve segurança condenado injustamente

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

TJMG garante direito de arrependimento

A Câmara negou indenização por danos morais ao autor por entender que houveram meros aborrecimentos, mas concedeu o ressarcimento de R$ 126 reais pelos produtos comprados

TJMG mantém condenação por furto

O acusado foi preso em flagrante ao tentar furtar um aparelho de TV, receptor de antena parabólica e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320

TJMG condena seguradora a indenizar

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

TJMG nega indenização a motoqueiro

TJMG condena quadrilha de sequestradores

TJMG condena por danos morais

A empresa Banco F4 Produções de Eventos foi condenada a indenizar P.S.S. em R$ 10,2 mil por danos morais, pois este foi atingindo por projétil disparado durante o evento Festa Country organizado pela empresa.