Home- Doutrina
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Marcelo Mattoso Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:28
Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista
Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado
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Paula Rodrigues Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:18
Inteligência artificial preocupa autoridades com a disseminação de notícias falsas
Especialista explica decisões que envolvem tecnologia nas eleições
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Murilo Gurjão Silveira Aith Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:14
Prejuízo Geracional: o imensurável desprezo pelos aposentados
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Marco Aurélio Ferreira Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:10
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Anselmo Ferreira de Melo da Costa Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:02
Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos
Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima
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Murilo Gurjão Silveira Aith Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:09
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda”
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Patrícia Punder Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:00
O consumo consciente chegou para ficar
Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Vanessa Louzada - Deep Legal Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:55
Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico
Ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial estão presentes no dia a dia de 74% das micro, pequenas e médias empresas brasileiras, segundo estudo encomendado pela Microsoft
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Fernando Fleider Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:53
‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens
Por Fernando Fleider
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Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:47
A responsabilidade ambiental em casos de acidentes
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Amanda Domingos e Gercielda Cruz Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:43
Inscrição de Substituição Tributária: quais os benefícios para as empresas?
Por Amanda Domingos e Gercielda Cruz
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Fabio Tavares Sobreira Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:21
Bolsonaro teria direito constitucional de declarar Estado de Defesa, afirma especialista
Depoimento prestado por Freire Gomes não caracterizaria tentativa de golpe pelo ex-presidente, mas sim exercício de direito constitucional
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Renan Cardarello Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:18
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Eduardo Carraro Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:15
Especialista explica quais são as vantagens em ter a cidadania italiana para entrar nos Estados Unidos
Um estudo abrangendo 50 mil brasileiros revelou que os EUA é o principal destino internacional
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Ettore Botteselli Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:13
Reforma Tributária altera regras sobre doações e heranças e aumenta procura por planejamento sucessório
Mudanças na alíquota do ITCMD, que será progressiva e aplicada possivelmente a partir de 2025, dobrará o valor do tributo em alguns estados, segundo Martinelli Advogados
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João Teodoro da Silva Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:23
Polêmica sobre o inciso V do art. 54 da Lei nº 13.097/2015
Alteração aprovada pelo Congresso Nacional amplia o leque de averbações necessárias na matrícula do imóvel, para que se impeça ou se desfaça sua venda. Saiba mais sobre este tema no artigo do presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro!
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Juliana Mendonça e Renata Abalém Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:03
Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor
“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista
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Osmar Simões Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:00
Desmistificando a complexidade tributária
Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial
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Alexandre Pierro Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:58
PIB brasileiro cresce, mas inovação no país ainda é falha
Por Alexandre Pierro
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Maria Heloísa Chiaverini de Melo Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:38
5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais
Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet
