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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação anulatória. Duplicata. Negócio jurídico subjacente. Comprovação. Recebimento de mercadorias por empregados. Possibilidade. Teoria da aparência. Protesto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.

Representação processual. Pessoa jurídica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Compra e venda de imóvel hipotecado. Ciência do gravame pelo comprador, no ato da compra. Financiamento hipotecário não quitado. Promessa de venda integralmente paga.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial. Caracterização dos pressupostos cautelares específicos. Medida cautelar procedente. Agravo regimental prejudicado.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Penal. Falsificação de produto alimentício. Crime contra a ordem tributária. Inocorrência.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Condenação. Apelação criminal. Preliminares de nulidade processual, argüidas pela defesa.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Indenização. "Danos estéticos" ou "danos físicos". Indenizabilidade em separado.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação. Ação de indenização. Dano moral. Instituição financeira. Negativação indevida. Dívida já paga. Negligência.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Crime contra o sistema financeiro nacional. Art. 22, da Lei nº 7.492/86. Remessa de divisas para o exterior. Delito de uso de documento falso.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Uniformização de jurisprudência. Súmulas 100 a 109. Penhora. Gratuidade de justiça e litigância de má-fé. Descabimento de mandado de segurança no órgão especial quando couber recurso para instância superior.

Exibindo resultado de 11161 até 11180 de um total de 12158

Terceirização. Administração pública. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Ação anulatória. Duplicata. Negócio jurídico subjacente. Comprovação. Recebimento de mercadorias por empregados. Possibilidade. Teoria da aparência. Protesto.

Representação processual. Pessoa jurídica. Contrato social. Art. 12 do CPC. Revelia e confissão ficta.

Representação processual. Pessoa jurídica.

Compra e venda de imóvel hipotecado. Ciência do gravame pelo comprador, no ato da compra. Financiamento hipotecário não quitado. Promessa de venda integralmente paga.

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial. Caracterização dos pressupostos cautelares específicos. Medida cautelar procedente. Agravo regimental prejudicado.

Penal. Falsificação de produto alimentício. Crime contra a ordem tributária. Inocorrência.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Condenação. Apelação criminal. Preliminares de nulidade processual, argüidas pela defesa.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Indenização. "Danos estéticos" ou "danos físicos". Indenizabilidade em separado.

Apelação. Ação de indenização. Dano moral. Instituição financeira. Negativação indevida. Dívida já paga. Negligência.

Crime contra o sistema financeiro nacional. Art. 22, da Lei nº 7.492/86. Remessa de divisas para o exterior. Delito de uso de documento falso.

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural.

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Uniformização de jurisprudência. Súmulas 100 a 109. Penhora. Gratuidade de justiça e litigância de má-fé. Descabimento de mandado de segurança no órgão especial quando couber recurso para instância superior.

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