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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:30

Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização

TST considera indevida a indenização pleiteada
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:10

JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais

Juiz afirma que decidir em contrário ao empregado seria premiar a empresas que contratam trabalhadores irregulares
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:15

Recurso de revista. Ação civil pública. Vínculo de emprego. Representante comercial autônomo.

Revogação da tutela antecipada. Multa por descumprimento da obrigação de fazer. Litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:25

CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos

De acordo com a proposta as empresas que tiverem pelo menos 30% de seus funcionários com idade entre 60 a 69 anos poderão deduzir, do Imposto de Renda, até 25% do montante de salários e encargos previdenciários pagos aos empregados
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:25

Empresa é condenada a indenizar candidato por falsa expectativa de emprego

A Viação Pioneira Ltda terá que indenizar um candidato a emprego por criar falsa expectativa de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:48

JT reconhece mais de um vínculo de emprego entre empregadas e empresas do mesmo grupo econômico

Duas trabalhadoras, empregadas de uma empresa de medicina empresarial, onde exerciam as funções de auxiliar de crédito e auxiliar de administração, procuraram a Justiça do Trabalho, alegando que exerciam, também, as funções de promotora de eventos, em outra empresa do mesmo grupo econômico da empregadora, em jornada noturna
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:15

JT reconhece vínculo de emprego entre técnico de radiologia e fundação hospitalar

Essa especialidade da área da saúde é totalmente ligada às atividades desenvolvidas por uma entidade hospitalar, principalmente quando há setor de ortopedia, o qual depende de exames realizados na radiologia
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:01

TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista

A conclusão dos desembargadores foi de que a relação entre as partes decorria de interesses recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a instituição se valia do trabalho do autor para manter o atendimento à população
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:07

TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico

Não se pode caracterizar relação de emprego nos serviços religiosos por ele prestados, pois ?são de
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:20

Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego

A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento, pelo empregador, de que o seu empregado exerce cargo de direção no sindicato foi alcançada por outros meios
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:07

Perícia em arma não é necessário se há outros meios de prova de seu emprego

O ministro destacou que o emprego de arma pode ser comprovado por outros meios, como a palavra da
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:46

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:01

Juíza decide que período de treinamento deve integrar contrato de emprego

Entre uma das irregularidades praticadas a empregadora efetuava descontos indevidos na folha de pagamento dos trabalhadores, chegando a comprometer o salário integral do mês
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:09

TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil

Trabalhadora colombiana prestou serviço como analista de sistemas para a Vivo, de 1 de janeiro de 1999 a 8 de agosto de 2002. Contudo, ela obteve visto de trabalho no Brasil somente até 26 de março de 2000
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:30

Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.

Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:17

Cartório judicial privatizado. Vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul.

O Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul prevê os cartórios privativos de varas cíveis, também estabelecendo a possibilidade de contratação de trabalhadores, pelo regime celetista, para a realização das atividades inerentes, pelo titular da serventia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Terceirização ilícita. Vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços.

os preceitos da CLT devendo ser afastada e reconhecido o vínculo jurídico de emprego diretamente com o tomador do serviço.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Reclamatória trabalhista. Verbas decorrentes da relação de emprego. Limitação da condenação.

Com edição da Lei nº 8.112/90 houve a conversão do vínculo funcional celetista para estatutário, na linha do art. 243 da Lei nº 8.112/90.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Contrato temporário. Garantia provisória de emprego prevista no art. 118 da lei n. 8.213/91.

Incompatibilidade.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:45

OAB denuncia o emprego em massa de cabo eleitoral em cargos comissionados

Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 10842

TST considera indevida a indenização pleiteada

Juiz afirma que decidir em contrário ao empregado seria premiar a empresas que contratam trabalhadores irregulares

Revogação da tutela antecipada. Multa por descumprimento da obrigação de fazer. Litigância de má-fé.

De acordo com a proposta as empresas que tiverem pelo menos 30% de seus funcionários com idade entre 60 a 69 anos poderão deduzir, do Imposto de Renda, até 25% do montante de salários e encargos previdenciários pagos aos empregados

A Viação Pioneira Ltda terá que indenizar um candidato a emprego por criar falsa expectativa de

Essa especialidade da área da saúde é totalmente ligada às atividades desenvolvidas por uma entidade hospitalar, principalmente quando há setor de ortopedia, o qual depende de exames realizados na radiologia

A conclusão dos desembargadores foi de que a relação entre as partes decorria de interesses recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a instituição se valia do trabalho do autor para manter o atendimento à população

Não se pode caracterizar relação de emprego nos serviços religiosos por ele prestados, pois ?são de

A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento, pelo empregador, de que o seu empregado exerce cargo de direção no sindicato foi alcançada por outros meios

O ministro destacou que o emprego de arma pode ser comprovado por outros meios, como a palavra da

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

Entre uma das irregularidades praticadas a empregadora efetuava descontos indevidos na folha de pagamento dos trabalhadores, chegando a comprometer o salário integral do mês

Trabalhadora colombiana prestou serviço como analista de sistemas para a Vivo, de 1 de janeiro de 1999 a 8 de agosto de 2002. Contudo, ela obteve visto de trabalho no Brasil somente até 26 de março de 2000

Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.

O Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul prevê os cartórios privativos de varas cíveis, também estabelecendo a possibilidade de contratação de trabalhadores, pelo regime celetista, para a realização das atividades inerentes, pelo titular da serventia.

os preceitos da CLT devendo ser afastada e reconhecido o vínculo jurídico de emprego diretamente com o tomador do serviço.

Com edição da Lei nº 8.112/90 houve a conversão do vínculo funcional celetista para estatutário, na linha do art. 243 da Lei nº 8.112/90.

Incompatibilidade.

Para o presidente em exercício da OAB Nacional, a solução do problema passa pelo estabelecimento de legislações estaduais limitando o número de cargos em comissão.

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